Um relatório publicado pelo banco pan-africano Ecobank Transnational Inc. descobriu que apesar das criptomoedas exercerem uma presença notável em cada um dos 36 países africanos em que a empresa opera, apenas a África do Sul e a Suazilândia adotaram um “geralmente favorável e permissiva regulamentação” referente às criptomoedas.
De acordo com o artigo publicado pela agência de notícias Bitcoin News, o relatório do Ecobank constatou que “como em muitas outras partes do mundo, os governos e bancos centrais africanos estão adotando uma abordagem de ‘esperar para ver’ quando trata-se de regular os criptoativos”.
O relatório afirma que “muitos governos e reguladores africanos reconhecem tanto os riscos quanto os potenciais impactos positivos das criptomoedas”, e que alguns governos africanos mostraram uma “apreciação da diferença entre as criptomoedas e a tecnologia de blockchain subjacente”.
Apesar disso, o Ecobank constata que muitos Estados africanos “têm sido reticentes em autorizar transações de criptomoedas e, em sua maioria, permanecem apreensivos sobre os riscos potenciais”, acrescentando que “os países africanos parecem estar olhando para seus vizinhos regulamentar e inovar primeiro e aprender com seus erros”, ao invés de serem os primeiro a tomarem atitudes.
O relatório conclui que “até o momento, não houve uma tendência regulatória regional discernível, favorável ou desfavorável”. O Ecobank afirma que a África do Sul e a Suazilândia oferecem “as posições regulatórias mais favoráveis da África”, enquanto apenas a Namíbia tentou proibir as criptomoedas.
“Com as exceções de Camarões, Ruanda e Senegal, nenhum outro governo ou banco central africano fez uma declaração política sobre moedas virtuais”, afirma o relatório, acrescentando que “os países que fizeram uma declaração indicaram que as criptomoedas operam numa ‘área cinzenta’ entre a legalidade e a ilegalidade”. Nesses países, o melhor que um inovador em criptomoedas pode esperar alcançar é uma “não-objeção” ao teste do produto, em vez da autorização formal e (em última instância) da legislação correspondente. O consenso nesses países é que, para os africanos, embora as criptomoedas não sejam geralmente proibidas, os consumidores as usam por sua conta e risco e foram advertidos sobre as possíveis conseqüências por seus reguladores.
O Ecobank enfatiza que muitos Estados africanos têm preocupações relativas ao risco sistêmico potencial que pode resultar em muitos cidadãos que investem pesadamente e que estão super expostos aos mercados de criptomoedas.
O relatório afirma que: “criptomoedas como Bitcoin, Ethereum e Ripple causaram ondas em 2017 e no início de 2018, não apenas em termos de inovação, mas também de seu papel como ativos altamente especulativos. Infelizmente, a espetacular ascensão e queda no valor das criptomoedas abafou uma discussão mais ampla sobre os benefícios potenciais que essa nova tecnologia poderia trazer. O impacto transformacional que poderia ser causado pela tokenização de produtos e serviços na blockchain foi comparado ao da Internet. Os tokens criptográficos e as moedas poderiam permitir que os consumidores fizessem transações instantâneas, internacionais e gratuitas, fornecendo IDs digitais compatíveis com KYC, incentivando seu comportamento e mudando a maneira como eles se envolvem com governos e provedores de serviços.”
“Os governos africanos temem que, se seus cidadãos ficarem super expostos aos investimentos em criptomoedas, as repercussões de um futuro crash poderiam ser sentidas na economia mais ampla, daí seu ceticismo em licenciar seu uso”, conclui o relatório.
