A pesquisa de bancos centrais de diversos países espalhados pelo para a criação de moedas digitais emitidas por bancos centrais (CBDC, na sigla em inglês) se intensificou em 2018. É o que aponta um relatório divulgado pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), considerado o “banco central dos bancos centrais”.
O documento, divulgado nesta semana, 08 de janeiro, afirma que 70% dos bancos centrais do mundo estão desenvolvendo pesquisas sobre moedas digitais que possam ser emitidas e controladas por essas instituições. Tais moedas se diferenciam das criptomoedas tradicionais não apenas por serem emitidas por bancos centrais, mas pelo seu caráter centralizado e pelo status de moeda de curso legal dado pelo estado.
A pesquisa do BIS investigou 63 bancos centrais em todo o mundo, 41 dos quais são baseados em economias de mercado emergentes (EMEs) e 22 deles que possuem economias avançadas. Juntos, os bancos pesquisados representam quase 80% da população mundial e mais de 90% de sua produção econômica.
Conforme descrito no BIS, as CBDCs são classificadas em dois tipos: “atacado”, tokens digitais de acesso restrito para liquidações no atacado, como pagamentos interbancários e liquidações de títulos – ou “varejo”, que funcionariam como moeda corrente.
A última categoria é subdividida pelo BIS em duas partes. Na primeira “uso geral” e “baseada em contas”, estão os tokens amplamente disponíveis e voltados para transações de varejo. Já a segunda “uso geral” e “baseado em token ou valor”, é uma forma de dinheiro vivo eletrônico emitido pelo banco central disponível para o público em geral, que tem disponibilidade de similar uma CBDC de varejo, mas é distribuído e transferido de uma maneira diferente.
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Países em busca de dinheiro digital
O relatório do BIS classificou a Suécia e o Uruguai como duas jurisdições excepcionais. Segundo a instituição, nesses dois países, a busca de emitir uma CBDC de uso geral como complemento ao dinheiro vivo está em estágios avançados.
No caso da Suécia, o Riksbank do país tem trabalhado em um projeto da e-Krona desde o início de 2017. A Suécia está agora à frente de sua próxima etapa, que é um piloto de e-Krona pré-pago, não-remunerado e rastreável.
No caso do Uruguai, o banco central do país (BCU) já havia concluído um programa piloto para uma CBDC de propósito geral. Com o dinheiro em circulação em declínio, o BCU lançou um programa piloto chamado e-Peso em novembro de 2017, que foi baseado em DLT. Desde a conclusão supostamente bem-sucedida do piloto em abril de 2018, o BCU agora está avaliando novos testes e possíveis emissões.
Em novembro passado, Christine Lagarde, chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), instou a comunidade internacional a considerar as moedas digitais emitidas por bancos centrais, argumentando que elas poderiam contribuir para o cumprimento de metas de políticas públicas como inclusão financeira, segurança e proteção ao consumidor e privacidade nos pagamentos.
