A despeito das inovações anunciadas pelo governo britânico no que tange criptoativos e blockchain, o Reino Unido pretende proibir as negociações com derivativos baseados nesses ativos.
Segundo o portal de notícias Bitcoin.com, a informação partiu da Autoridade de Conduta Financeira (FCA, na sigla em inglês), órgão regulador do mercado financeiro do país. Em um relatório, em 29 de outubro, a FCA afirmou que iniciará consultas sobre a proibição da venda de derivativos baseados em ativos digitais, bem como restringir os contratos de diferença baseados em criptoativos para o público. Futuros e opções em moeda virtual também serão analisados, mas discussões sobre eles estão programadas para o primeiro trimestre de 2019.
“Dadas as preocupações identificadas em torno da proteção do consumidor e da integridade desses mercados, a FCA fará uma consulta sobre a proibição de venda a consumidores de varejo de todos os derivativos referenciando criptoativos (Bitcoin), incluindo CFDs, futuros, opções e valores mobiliários”, afirmou o órgão.
No entanto, uma força-tarefa composta pelo Banco da Inglaterra, a FCA e o Tesouro Britânico fez uma ressalva: “A proibição proposta não abrangeria derivativos referenciando criptoativos que se qualificam como títulos”. Os contratos de diferenças em valores mobiliários, segundo o relatório, devem permanecer sujeitos às restrições de curto prazo da Autoridade Europeia para a Segurança e o Mercado.
Portanto, de acordo com o relatório, as restrições propostas devem abranger os pequenos investidores de varejo, e não investidores institucionais. A matéria diferencia os futuros (permitem que os investidores paguem por commodities ou instrumentos financeiros a serem entregues em algum momento no futuro a um determinado preço), dos contratos de diferença (derivativos financeiros que pagam ao investidor a diferença entre o preço de abertura e fechamento).
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Pressão europeia
Os reguladores europeus afirmam, repetidamente, que os criptoativos são arriscados e alegaram que eles podem beneficiar a lavagem de dinheiro e o terrorismo, ao mesmo tempo que colocam os fundos dos investidores à mercê de potenciais fraudadores.
Seus informes alarmistas aumentaram a pressão sobre os governos, com muitos promulgando uma série de regulamentações ostensivas contra os criptoativos para salvaguardar os fundos e evitar o risco de instabilidade financeira.
A FCA, que supervisiona os derivativos de criptomoedas porque são classificados como instrumentos financeiros, relembrou preocupações semelhantes em seu último relatório.
“O Reino Unido não tolerará o uso de criptoativos em atividades ilícitas, e as autoridades tomarão medidas firmes para enfrentar esses riscos, impondo regulamentos de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo”, alertou.
O último relatório chega apenas dois meses depois que alguns legisladores do Reino Unido, pedindo regulamentação, compararam o mercado de criptoativos ao “Velho Oeste”.
De acordo com o grupo de trabalho, as autoridades britânicas estão desenvolvendo uma resposta regulatória robusta que abordará os riscos identificados. Indicou que os reguladores irão significativamente além dos requisitos estabelecidos na Quinta Diretriz de Combate à Lavagem de Dinheiro da União Europeia (5MLD), na esperança de entregar o que afirmou ser “respostas mais abrangentes ao uso de criptoativos para atividades ilícitas”.
“O governo vai consultar sobre suas ações propostas no ano novo e irá legislar, em 2019, para dar efeito a essas respostas”, detalhou a FCA. O órgão acrescentou que as exchanges e provedores de custódia de criptoativos serão incluídos no escopo dessas regulamentações.
