A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) e a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos Estados Unidos retomaram as conversas em nível técnico para colaborar na regulamentação de criptoativos, informou a jornalista Eleanor Terrett, da Fox Business.
As declarações foram feitas pela presidente interina da CFTC, Caroline Pham, e confirmadas pela comissária da SEC Hester Peirce, durante o simpósio “Future of Fintech”, realizado pelo Milken Institute em Washington D.C. De acordo com Terrett, Pham destacou que as equipes das duas agências estão engajadas em diálogos para trabalhar em conjunto.
“Reiniciamos as conversas em nível de equipe entre a CFTC e a SEC. Queremos trabalhar juntos. Já colaboramos bem no passado e espero retomar a ordem regular”, afirmou a presidente interina da CFTC.
A CFTC regula os mercados de derivativos nos EUA, incluindo commodities, categoria na qual se enquadram as criptomoedas. Enuanto isso, a SEC regula ativos considerados securities, como tokens emitidos em ICOs.
Apoio da Casa Branca para regulação de criptoativos
Pham também destacou que a colaboração com David Sacks, representante da Casa Branca para questões de criptomoedas, trouxe resultados positivos. Hester Peirce, comissária da SEC à frente da Força Tarefa de Criptomoedas da entidade, reforçou a importância de uma postura colaborativa da administração federal.
“É bom ter uma Casa Branca que está empenhada em fornecer clareza sobre criptomoedas”, afirmou.
A Casa Branca também vem atuando para trazer melhorias ao setor de criptoativos. Recentemente, foi anunciado o encontro da primeira cúpula das criptomoedas, no próximo dia 7 de março. Entre as participações confirmadas, além do próprio presidente Donald Trump, estão Michael Saylor, CEO da Strategy e Brian Armstrong, CEO da Coinbase.
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Regulamentação participativa
Além disso, Peirce enfatizou a necessidade de envolver o público no processo de criação de regras, declarando que as pessoas envolvidas pelas regras deve participar da elaboração. Peirce destacou que a Força-Tarefa de Criptoativos da SEC está trabalhando para definir os limites de atuação da agência.
“Começamos a identificar onde as coisas não estão em nosso espaço. É importante saber o que é de competência da SEC e o que não é”, explicou.
A visão participativa da SEC já está sendo colocada em prática. Recentemente, a agência reguladora anunciou uma série de debates públicos e online sobre regulamentação de criptoativos. O primeiro está marcado para 21 de março. Nesse sentido, a retomada das conversas entre a CFTC e a SEC representa mais um passo em direção à colaboração entre os órgãos reguladores.
Paralelamente a essas movimentações, a SEC tem encerrado investigações e processos contra várias empresas do setor de criptoativos, como Coinbase e Kraken, além de adiar decisões sobre casos importantes, como o da Binance, sinalizando uma possível revisão de sua abordagem.
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