Recentemente, a exchange de criptomoedas Binance anunciou aos usuários de Ontário, a maior província do Canadá, que não precisariam mais encerrar suas contas. Isso porque a empresa havia obtido a liberação para operar na região.
Contudo, depois disso, a Comissão de Valores de Ontário, criticou a plataforma pelo comportamento “inaceitável”.
Regulador critica Binance
Em uma nota publicada na quinta-feira (30), o regulador esclareceu que a Binance não possui registro no país.
“A Comissão de Valores de Ontário (OSC) está notificando os investidores de que a Binance não está registrada de acordo com a lei de valores mobiliários de Ontário. Isso significa que eles não estão autorizados a oferecer negociação de derivativos ou valores mobiliários a pessoas ou empresas localizadas na província”, diz a nota.
Segundo o regulador, a Binance o notificou que nenhuma nova transação de residentes de Ontário ocorreria após 31 de dezembro.
Mas depois, a empresa emitiu um novo aviso aos usuários, sem notificar o OSC, rescindindo este compromisso: “Isso é inaceitável. Nenhuma entidade do grupo Binance de empresas possui qualquer forma de registro de títulos em Ontário.”
O regulador disse ainda que as plataformas não registradas que operam na região podem estar sujeitas a ações. Isso inclui ordens temporárias para garantir conformidade, o que pode afetar suas operações comerciais.
Por fim, a OSC diz que as plataformas cripto que pretendem obter registro para operar na localidade devem estar cientes de que a “deturpação de seu status de registro levanta preocupações sobre a adequação da empresa e seus princípios para registro”.
Entenda o caso
Em junho de 2021, a Binance disse aos usuários de Ontário que suas contas seriam encerradas até o final do ano.
Isso ocorreu após a exchange ser notificada pela OSC por não cumprir as leis locais de valores mobiliários.
Mas no início desta semana, a Binance anunciou que tinha resolvido as questões regulatórias para continuar operando.
Mais precisamente, a plataforma informou que havia se registrado como uma empresa de serviços financeiros (MSB) junto à autoridade canadense de combate à lavagem de dinheiro, FinTrac.
Em seu anúncio, a Binance se referiu à “cooperação contínua e positiva com os reguladores canadenses”.
“[O registro] nos permite continuar nossas operações no Canadá e retomar os negócios em Ontário enquanto buscamos o registro completo”, disse a Binance.
O que a Binance respondeu
Após a nova nota da OSC, um representante da Binance disse ao The Block:
“Infelizmente, houve um erro de comunicação. No início da semana, notificamos os usuários em Ontário que eles não precisavam fechar suas contas até 31 de dezembro de 2021, após discussões com a Investment Industry Regulatory Organization do Canadá e a Alberta Securities Commission sobre o registro em todo o Canadá. No entanto, não nos reunimos diretamente com a Ontario Securities Commission sobre nossas intenções. Isso foi claramente um erro que estamos corrigindo. Forneceremos orientações atualizadas aos usuários assim que possível.”
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