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Regulamentação

Regulador canadense critica Binance após exchange informar que pode operar na região: ‘inaceitável’

  • Por Lorena Amaro
  • - 02/01/2022
  • às 13:00
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Regulador canadense critica Binance após exchange informar que pode operar na região: 'inaceitável'
Foto: Marco Verch/Flickr
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Recentemente, a exchange de criptomoedas Binance anunciou aos usuários de Ontário, a maior província do Canadá, que não precisariam mais encerrar suas contas. Isso porque a empresa havia obtido a liberação para operar na região.

Contudo, depois disso, a Comissão de Valores de Ontário, criticou a plataforma pelo comportamento “inaceitável”.

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Regulador critica Binance

Em uma nota publicada na quinta-feira (30), o regulador esclareceu que a Binance não possui registro no país.

“A Comissão de Valores de Ontário (OSC) está notificando os investidores de que a Binance não está registrada de acordo com a lei de valores mobiliários de Ontário. Isso significa que eles não estão autorizados a oferecer negociação de derivativos ou valores mobiliários a pessoas ou empresas localizadas na província”, diz a nota.

Segundo o regulador, a Binance o notificou que nenhuma nova transação de residentes de Ontário ocorreria após 31 de dezembro.

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Mas depois, a empresa emitiu um novo aviso aos usuários, sem notificar o OSC, rescindindo este compromisso: “Isso é inaceitável. Nenhuma entidade do grupo Binance de empresas possui qualquer forma de registro de títulos em Ontário.”

O regulador disse ainda que as plataformas não registradas que operam na região podem estar sujeitas a ações. Isso inclui ordens temporárias para garantir conformidade, o que pode afetar suas operações comerciais.

Por fim, a OSC diz que as plataformas cripto que pretendem obter registro para operar na localidade devem estar cientes de que a “deturpação de seu status de registro levanta preocupações sobre a adequação da empresa e seus princípios para registro”.

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Entenda o caso

Em junho de 2021, a Binance disse aos usuários de Ontário que suas contas seriam encerradas até o final do ano.

Isso ocorreu após a exchange ser notificada pela OSC por não cumprir as leis locais de valores mobiliários.

Mas no início desta semana, a Binance anunciou que tinha resolvido as questões regulatórias para continuar operando.

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Mais precisamente, a plataforma informou que havia se registrado como uma empresa de serviços financeiros (MSB) junto à autoridade canadense de combate à lavagem de dinheiro, FinTrac.

Em seu anúncio, a Binance se referiu à “cooperação contínua e positiva com os reguladores canadenses”.

“[O registro] nos permite continuar nossas operações no Canadá e retomar os negócios em Ontário enquanto buscamos o registro completo”, disse a Binance.

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O que a Binance respondeu

Após a nova nota da OSC, um representante da Binance disse ao The Block:

“Infelizmente, houve um erro de comunicação. No início da semana, notificamos os usuários em Ontário que eles não precisavam fechar suas contas até 31 de dezembro de 2021, após discussões com a Investment Industry Regulatory Organization do Canadá e a Alberta Securities Commission sobre o registro em todo o Canadá. No entanto, não nos reunimos diretamente com a Ontario Securities Commission sobre nossas intenções. Isso foi claramente um erro que estamos corrigindo. Forneceremos orientações atualizadas aos usuários assim que possível.”

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