O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançarão a Rede Blockchain Brasil nesta segunda-feira (30). As duas instituições farão um evento na sede do TCU em Brasília, que ocorrerá entre às 15h e 17h.
De acordo com o TCU, a RBB visa conectar instituições para facilitar a adoção da tecnologia blockchain em soluções voltadas ao interesse público. O TCU e o BNDES possuem um contrato de 60 meses, com prazo de duração até 2027.
A RBB é uma rede de instituições, de abrangência nacional, composta de estrutura de governança e infraestrutura tecnológica. Com o seu uso, o TCU e o BNDES querem proporcionar mais segurança para atos e contratos da administração pública.
Embora o evento seja presencial, haverá uma transmissão online através do canal do YouTube do TCU.
Transparência nos gastos públicos
A RBB será pública e sem fins lucrativos, desenvolvida com base na Hyperledger Besu 2.0. Ou seja, não será uma blockchain pública e aberta como a do Bitcoin (BTC). Mas a rede trará mais segurança para os atos e contratos da administração pública.
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Nesse sentido, a RBB inicia uma preparação para mudanças no sistema público brasileiro. Por exemplo, a utilização, no futuro, do blockchain em ações de controle externo. Como a blockchain é uma ferramenta de registros imutáveis, ela é vista como uma ferramenta útil para aumentar a transparência e, ao mesmo tempo, combater fraudes.
A RBB é uma rede público-permissionada. Ou seja, os nós que enviam transações e os nós que as validam são conhecidos e previamente autorizados. Por outro lado, os nós que realizam apenas leitura das informações não precisam de tal autorização.
“As redes público-permissionadas são uma solução adequada para aplicações de interesse público. É possível manter conformidade, aderência à legislação vigente, transparência para o público e independência de custos de taxas sobre transações, pagas em moedas virtuais altamente voláteis, que remuneram o processamento nas redes públicas”, pontua a descrição do projeto.
Sobre o projeto
Embora não seja uma rede descentralizada, a RBB possui um GitHub com documentos que podem ser lidos abertamente. Quem mantém o repositório é Gladstone Arantes, especialista em blockchain do BNDES.
Conforme o histórico de movimentações no GitHub, Arantes realizou a última publicação quatro dias atrás: o Termo de Adesão à RBB. Qualquer entidade que planejam ingressar na rede e tornar-se um nó precisa preencher o termo.
A rede, segundo Arantes, vai rodar em um modelo de consenso de Prova de Autoridade (PoA). Isso significa que não haverá mineração, para verificar as transações na blockchain.
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