Ir para o conteúdo
Logo CriptoFácil
  • Últimas Notícias
  • Educação
  • Mercado
  • Bit in Rio
  • Contato
Menu
  • Últimas Notícias
  • Educação
  • Mercado
  • Bit in Rio
  • Contato
Pesquisar
Fechar
  • Últimas Notícias
  • Educação
  • Mercado
  • Bit in Rio
  • Contato
Menu
  • Últimas Notícias
  • Educação
  • Mercado
  • Bit in Rio
  • Contato
Logo CriptoFácil
Pesquisar
Fechar
AO VIVO
Jogue e Ganhe – Oportunidades no mercado de criptomoeda
Clique aqui

Receita Federal publica norma sobre compartilhamento de dados em blockchain

  • Por Luciano Rocha
  • - 21/11/2018
  • às 16:15
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Receita Federal publica norma sobre compartilhamento de dados em blockchain

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 21 de novembro, a Portaria RFB nº 1.788, de 2018. Essa portaria é de extrema importância para a tecnologia blockchain no Brasil, pois trata da disponibilização de dados no âmbito da administração pública federal com o uso da tecnologia.

A nova norma altera a Portaria RFB nº 1.639, de 22 de novembro de 2016, que estabelece procedimentos para disponibilização de dados. E o principal ponto dela está em seu inciso 3º, transcrito abaixo.

“§ 3º Fica autorizada a disponibilização de dados por meio de fornecimento de réplicas, parciais ou totais, até 31 de julho de 2019, período em que o órgão ou entidade solicitante deverá adotar o mecanismo de compartilhamento de dados por meio de rede permissionada Blockchain ou outro autorizado pela Cotec.” (NR)

Juntamente com essa norma, a Receita também anunciou a criação do bCPF, uma versão em blockchain do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Segundo o órgão, o objetivo do bCPF é simplificar o processo de disponibilização da base do CPF através de mecanismos seguros, integrados e eficientes.

De acordo com a nota emitida pela RFB, a tecnologia blockchain reúne todos os princípios de segurança fundamentais para o uso em uma rede como a base de CPFs. O órgão não afirmou se o bCPF terá alguma ligação com o eCPF.

“O desenvolvimento de mecanismos seguros e eficientes para realizar o compartilhamento dessa base cadastral é um desafio constante da Receita Federal. A tecnologia blockchain, que tem como principal característica disponibilizar um conjunto de dados, de maneira distribuída, imutável, e com claro rastreamento de qual partícipe fez qual alteração nos dados, se mostra bastante interessante para ambiente onde a confiança é indispensável”, afirmou a nota.

A Receita afirmou que existem três formas de participar de sua futura blockchain. A primeira é a participação para consumo dos dados. A segunda é por meio da contribuição sobre um campo do dado. Já a terceira se dá por meio da alteração do dado – esta última a ser realizada pela entidade com as prerrogativas. O sistema também prevê a adoção de smart contracts, visando a adoção de controles e funcionalidades que tornem o bCPF mais seguro.

A nova solução será construída por meio de uma parceria entre a RFB e a Dataprev, estatal responsável pela gestão de dados sociais, entre eles os dados do INSS. O Conselho de Justiça Federal (CJF) também participará da construção. A Receita afirmou que o prazo para conclusão e funcionamento do bCPF é de seis meses.

BitcoinTrade: Negocie suas criptomoedas com segurança, liquidez e agilidade!
Cadastre-se agora! Eleita a melhor corretora do Brasil. 95% dos depósitos aprovados em menos de 1 hora, inclusive aos finais de semana! Baixe o nosso App e aproveite! Acesse: www.bitcointrade.com.br
Logo CriptoFácil
O CriptoFácil é um dos principais sites brasileiros com informações sobre Bitcoin, Blockchain, NFT, DeFi, criptoativos e tecnologias disruptivas.

“Todo investimento representa um risco. Seja responsável”
Facebook-f Instagram Youtube Twitter Linkedin-in Telegram

Principais
Categorias

Últimas Notícias
Educação
Mercado
Bitcoin Sem Medo
Trabalhe Conosco
Contato

Dicas &
Informações

CriptoBíblia
Bitcoin 101
Blockchain 101
Ethereum 101
DeFi 101

Receba artigos sobre Bitcoin, blockchain e outros criptoativos diretamente em seu email

2016 - 2022 © CriptoFácil - Todos os direitos reservados