O IRS, Serviço de Receita Interna dos Estados Unidos, reiterou nesta semana sua intenção de tributar as recompensas obtidas por meio de staking de criptomoedas.
A agência respondeu a uma ação judicial movida por Joshua e Jessica Jarrett. O casal em questão contestou a decisão de tributar essas recompensas no momento do recebimento.
De acordo com o IRS, os investidores devem declarar as recompensas de staking como renda no ano em que as recebe, conforme a Decisão de Receita 2023-14.
A regra exige que os contribuintes incluam as recompensas na renda bruta, avaliando-as pelo valor justo de mercado assim que tiverem a possibilidade de vendê-las ou trocá-las. A Receita reafirmou essa posição em uma declaração oficial.
“A Decisão de Receita 2023-14 exige que os contribuintes que recebem recompensas de participação declarem as recompensas como renda pelo seu valor justo de mercado ao terem a capacidade de vendê-las, trocá-las ou descartá-las de outra forma.”
O staking é um processo onde investidores bloqueiam suas criptomoedas em contratos inteligentes para apoiar operações de blockchain, como validação de transações e segurança da rede. Em troca, eles recebem recompensas, tornando o staking uma forma popular de gerar renda passiva.
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Staking e o caso Jarrett
O caso ganhou atenção desde 2021, quando os Jarretts buscaram um reembolso de US$ 3.293 pagos em impostos sobre 8.876 tokens Tezos recebidos por meio de staking em 2019.
Eles argumentaram que os tokens não deveriam ser tributados até a venda. Apesar de o IRS ter inicialmente oferecido o reembolso, o casal recusou, buscando um precedente legal para a questão.
Em agosto de 2023, o Sexto Circuito rejeitou o caso após o IRS emitir o reembolso total. Contudo, os Jarretts apresentaram uma nova ação judicial em outubro, reforçando sua posição contra a tributação imediata das recompensas.
A decisão do IRS vem em um momento em que a indústria de criptomoedas celebra mudanças importantes no cenário regulatório dos EUA. A reeleição de Donald Trump, que é visto como favorável ao setor, e a renúncia de Gary Gensler, ex-presidente da SEC conhecido por sua postura rigorosa contra ativos digitais, geraram otimismo no mercado.
