A Receita Federal da Dinamarca (DTA, na sigla em inglês; Skattestyrelsen, em dinamarquês) obteve autorização para coletar informações dos usuários das exchanges locais com o objetivo de verificar se os mesmos estão pagando os devidos impostos.
A agência anunciou nesta segunda-feira, 14 de janeiro, que esta é a primeira vez que o Conselho de Impostos do país deu à DTA acesso aos dados dos operadores de criptoativos dinamarqueses. As informações incluem negociações, nomes, endereços e número de Registro Central de Pessoas (CPR). Três exchanges – cujos nomes não foram divulgados – terão agora de entregar esses dados. O período escolhido pela DTA vai de 2016 até 2018.
Em sua solicitação ao Conselho Fiscal, a DTA disse que buscava “obter informações sobre as transações com moeda virtual dos contribuintes não-processados e das empresas”. O movimento vem na esteira das informações que a agência afirmou ter recebido das autoridades fiscais da Finlândia sobre a atividade dos comerciantes dinamarqueses em uma bolsa de valores não identificada do país.
“Sem ir muito longe, acho que você pode dizer que este é um grande mercado que precisamos investigar”, disse Karin Bergen, diretora de impostos pessoais da DTA.
Em um comunicado divulgado no mês passado, a agência disse que cerca de 2.700 cidadãos dinamarqueses negociaram mais de 100 milhões de coroas dinamarquesas (US$15,35 milhões) em criptoativos entre os anos de 2015 e 2017 na exchange da Finlândia.
“Esta é provavelmente apenas a ponta do iceberg”, disse Bergen na época, acrescentando:
“Embora seja uma exchange relativamente pequena, a informação é uma fonte muito valiosa que mostra claramente tendências e padrões no campo.”
No mês passado, a DTA, citando um estudo do Conselho Nacional de Impostos, disse que até 450 mil cidadãos locais que consideraram o comércio de criptoativos, mas apenas metade deles está ciente das regras fiscais sobre esses ativos, salientou que os operadores devem pagar impostos sobre quaisquer lucros, enquanto os prejuízos podem ser utilizados para fins de dedução fiscal.
Governos de todo o mundo passaram a aumentar o seus esforços para rastrear operações envolvendo criptoativos, e, assim, obter o devido imposto. A Receita Federal do Brasil (RFB) já abriu uma consulta pública a respeito de uma norma que poderá exigir das exchanges o rastreio das operações de seus clientes, nos mesmo moldes que a Dinamarca.
