O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) órgão ligado ao Ministério da Economia, concedeu, por meio do processo 914856464, o direito a Indústria de Chocolates Roma, do Paraná, o direito de usar a marca “Bitcoin” para um produto que a companhia pretende lançar no mercado.
O CriptoFácil entrou em contato com a Roma que revelou que o Bitcoin será uma moeda de chocolate que integrará outros produtos da linha como “Tesouro Perdido” e as “moedas de 1 real”. Os Bitcoins de chocolate ainda não têm prazo para chegar ao mercado, mas a empresa informou que já tem os desenhos das embalagens prontas, aguardando apenas aprovação.
O pedido de patente da marca foi publicado nesta terça-feira, 23 de abril, na Revista de Propriedade Intelectual e, desta forma, nenhuma outra empresa pode agora usar a marca e tampouco o símbolo registrado. No entanto, segundo advogados consultados pelo CriptoFácil, a Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) tem suas exceções e, no caso do Bitcoin e do “B” estilizado, o INPI deve estender o mesmo princípio de proteção especial concedido a marcas famosas e estabelecidas como Coca-Cola e outras.
A Chocolates Roma foi a primeira empresa que conseguiu registrar o Bitcoin como marca. Desde 2013, mais de oito requerimentos chegaram ao Instituto buscando um registro para o Bitcoin, todos, até então, negados, inclusive o da Vivar Tecnologia, que detém a exchange BitcoinToYou.
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