Segundo artigo publicado pela Coindesk, agência de notícias especializada no universo cripto, o governo russo adotou uma abordagem cautelosa em relação às criptomoedas, disse o presidente Vladimir Putin durante um evento anual na última quinta-feira, 07 de junho.
Quando questionado se a Rússia terá sua própria criptomoeda um dia, Putin disse que não vê isso como uma medida possível, porque as criptomoedas “por definição estão além das fronteiras nacionais”.
Embora expressando essa cautela, ele admitiu, no entanto, que as criptomoedas estão “se desenvolvendo no mundo” e que a Rússia deve explorar as oportunidades em torno da tecnologia. Entre os usos possíveis, disse ele, estava “evitar várias limitações no comércio financeiro global”, sugerindo de que a blockchain poderia ajudar a sanar as sanções contra bancos, empresas e indivíduos russos impostas nos últimos anos.
Durante a sessão anual, que teve duração de quatro horas, Putin também observou que a mineração de criptomoedas não é regulado, e similarmente, criptomoedas não são reconhecidas como moeda legal dentro da Rússia.
O presidente russo emitiu uma série de mandatos no ano passado para autoridades russas, pedindo regulamentações sobre criptomoedas, incluindo o setor de mineração doméstico do país.
“Em algum lugar no Japão eles estão usando, mas não funciona em outros países”, disse Putin em sua declaração.
Caminhada legislativa lenta
Seus comentários surgem à medida que a legislatura da Rússia pesa lentamente várias medidas relacionadas à tecnologia – algo que o próprio Putin expressou apoio no passado.
Três projetos de lei sobre blockchain e criptomoedas foram introduzidos no parlamento russo, a Duma do Estado, até o momento. Dois deles passaram na primeira rodada de audiências em 22 de maio (três rodadas são necessárias para aprovar o projeto), um deles chamado “Sobre os ativos financeiros digitais” e o outro “Sobre os direitos digitais”.
Ambos projetos visam introduzir a terminologia básica de blockchain à linguagem jurídica russa, como tokens e blockchain. Eles também restringem o recebimento de tokens para instituições financeiras autorizadas e atribuem ao Banco da Rússia o papel de regulador, que deve controlar o comércio de criptomoedas e as ofertas iniciais de moedas (ICOs, na sigla em inglês) no país.
Mais um projeto de lei, “Sobre a mineração nacional distribuída”, que introduz o termo “cryptoruble” (ruble é a moeda russa), foi rejeitado pelos legisladores.
Michael Komin, especialista em desenvolvimento de instituições do Centro de Desenvolvimento Estratégico, um think tank de Moscou presidido por Alexei Kudrin, ex-chefe do Departamento de Finanças e um dos proponentes da tecnologia blockchain no establishment russo, acredita que as contas estão “meio vazias” porque uma linguagem legal adequada para blockchain não foi criada até agora.
“A única coisa que o parlamento pode fazer é banir a tecnologia como tal, mas não será aprovada pelo Banco da Rússia, Departamento de Finanças e Tesouro, que já está usando elementos da blockchain, e pelo assessor do presidente Putin, Andrei Belousov”, disse Komin.