Segundo uma publicação feita no dia 18 de março por Vagner Liberato no portal Jusbrasil, na qual ele cita Marcelo Buz, diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), a pauta econômica de Paulo Guedes tem 19 propostas prioritárias.
Uma delas é o Projeto de Lei 7.316/2002, que trata do Sistema Nacional de Assinatura e Identificação Digital (SINAID) e, de acordo com Buz, a tecnologia blockchain pode ser utilizada na autenticação de certidões pelo SINAID.
Blockchain pode preencher lacunas
A publicação afirma que o projeto disciplina o uso de assinaturas eletrônicas e a prestação de serviços de certificação digital. Buz acredita na amplitude e importância do SINAID, “cuja implantação regulamenta o papel destinado ao Estado” de credenciar, fiscalizar, auditar e garantir a livre competição no mercado quando o assunto é identificação digital.
O diretor-presidente do ITI ainda discorre sobre as lacunas preenchidas pelo SINAID, falando ainda sobre a possibilidade do Projeto de Lei idealizado em 2002 se beneficiar de tecnologias atuais:
“O PL 7.316/2002, em sua proposta atual, preenche lacunas legislativas e propõe um marco regulatório abrangente e detalhado sobre as assinaturas e identidades digitais, compatível com legislações estrangeiras mais modernas (como o eIDAS da EU), aproveitando as tecnologias aplicáveis, como a criptografia, biometria, certificados digitais, certificados de atributos, blockchain e assinaturas eletrônicas.”
A menção de blockchain e outras tecnologias importantes em termos de autenticação pode ser algo positivo, podendo incluir a estrutura por trás das criptomoedas no plano econômico elaborado pelo Ministro da Economia.
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Buz lista mais benefícios para a integração do SINAID:
“Ao atualizar suas políticas de certificação digital o governo cria mais um antídoto poderoso para minimizar os danos causados pelos e-crimes – que desde 2017 só crescem – e que causaram, apenas no Brasil, prejuízos de US$ 22 bilhões, registrando o número de 62 milhões de vítimas o que representa 61% da população adulta conectada no país. No segundo trimestre de 2019 o país sofreu 15 bilhões de ataques.”
Para a proposta acima, a blockchain certamente tem as ferramentas necessária, empregando um alto nível de criptografia em processos de autenticação – potencialmente reduzindo o índice de ataques sofridos e, consequentemente, os prejuízos advindos deles.
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