A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) entrou com uma ação judicial contra a empresa de trading Cumberland DRW, com sede em Chicago. O regulador acusa a empresa de operar como uma corretora de valores mobiliários sem registro.
A SEC apresentou a ação na última quinta-feira (10) junto ao Tribunal Distrital do Norte de Illinois. O processo menciona diversas criptomoedas, incluindo a Solana (SOL), para a qual houve apresentação de solicitações de ETFs (fundos negociados em bolsa) por algumas empresas de investimento.
De acordo com a SEC, a Cumberland DRW teria negociado mais de US$ 2 bilhões em criptomoedas. Contudo, a empresa não possui o registro necessário para atuar como corretora. A agência afirma que a empresa tem operado como corretora não registrada desde 2018, realizando a compra e venda de criptomoedas, consideradas contratos de investimento, em bolsas de terceiros.
SEC processa Cumberland DRW e pode atrasar ETFs de Solana
O chefe interino da Unidade de Criptoativos e Cibersegurança da SEC, Jorge G. Tenreiro, declarou que “as leis federais de valores mobiliários exigem que todos os corretores que negociam valores mobiliários se registrem na Comissão, e isso inclui aqueles que atuam nos mercados de criptoativos”.
Com a ação, a SEC busca que o tribunal determine a devolução de todos os lucros obtidos pelas vendas dessas criptomoedas. Além disso, solicita que a Cumberland seja proibida de violar as leis de valores mobiliários e o pagamento de multas civis.
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Em resposta às acusações, a Cumberland DRW afirmou que sempre cumpriu as regras dos reguladores. A companhia também afirmou que não pretende modificar suas operações comerciais. A empresa criticou ainda a ação da SEC, classificando-a como uma abordagem que prioriza a “aplicação da lei antes da inovação”. Por fim, a Cumberland ressaltou que obteve um registro de corretora em 2019, conforme a SEC exige.
Entre as criptomoedas mencionadas no processo estão MATIC (agora POL), da Polygon, ATOM, Algorand (ALGO), Filecoin (FIL) e Solana (SOL). A inclusão de Solana no processo pode impactar negativamente o interesse crescente em ETFs baseados na criptomoeda. Gestoras de ativos como VanEck e 21 Shares já haviam apresentado pedidos para criar ETFs de Solana em junho de 2024.
Se aprovados, esses ETFs seriam os primeiros nos Estados Unidos a oferecer acesso ao preço à vista da criptomoeda. No entanto, com Solana citada no processo da SEC contra a Cumberland, há a possibilidade de que a aprovação desses ETFs seja adiada ou até negada.
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