Jay Clayton, presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês), reiterou a posição estrita do regulador sobre as ofertas iniciais de moedas (ICOs, na sigla em inglês), durante uma entrevista para a agência de notícias CNBC, em 26 de novembro.
Clayton destacou a necessidade de realizar vendas de tokens públicas com os consumidores dos EUA, de acordo com as diretrizes da SEC.
“Não tivemos nenhum registro de ICO [com a SEC]”, disse ele, acrescentando:
“À medida em que uma ICO estiver sendo realizada offshore ou de acordo com uma isenção de alocação privada, tudo bem; à medida em que você realizou uma oferta pública com uma ICO, ela não é compatível.”
Tanto a SEC como a Comissão de Negociação de Futuros e Commodities dos EUA (CFTC, na sigla em inglês) adotaram a perspectiva de que, embora o Bitcoin (BTC) não seja considerado uma valor mobiliário, vários tokens de ICOs são sujeitos ao escrutínio individual.
“Acho que ficamos claros que o Bitcoin não é um valor mobiliário, mas muitas ICOs você vê e fala – eles são títulos mobiliários”, acrescentou Clayton.
Continuando, a conversa, Clayton tocou em outras questões pertinentes que afetam o setor de criptomoedas este ano, como a decisão pendente sobre permitir que os fundos negociados em bolsa (ETFs) de Bitcoin sejam lançados.
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Em todos os tópicos, Clayton permaneceu de boca fechada, repetindo aspectos da posição da SEC já conhecidos pela comunidade em geral.
“Eu não vou comentar sobre o prazo ou algo assim, mas temos sido claros sobre alguns dos problemas que são de interesse para nós”, disse ele.
