O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) afirmou nesta terça-feira, 12 de março, que o Ethereum (ETH) não se enquadra como um ativo financeiro de acordo com as regras da Comissão.
Segundo Jay Clayton, a equipe da SEC se debruçou e chegou à conclusão depois de uma série de análises. Antes de Clayton, o diretor de finanças da SEC Willian Hinman já havia afirmado em junho do ano passado que a posição oficial do órgão era exatamente essa.
“Com base no meu entendimento do atual estado do Ether, da rede Ethereum e de sua estrutura descentralizada, as atuais ofertas e vendas de Ether não são transações com títulos mobiliários”, disse Hinman na época.
A equipe do portal CoinCenter entrou em contato com Clayton para saber se o presidente endossava as declarações de seu diretor financeiro. Foi quando ele deu a confirmação que animou muito investidores:
“Eu concordo que a análise de se um ativo digital é oferecido ou vendido como um título não é estática e não é estritamente inerente ao instrumento.”
Ele também explicou que o criptoativo pode ser oferecido e vendido inicialmente como um título devido à sua definição de contrato estático, mas que essa designação pode mudar com o tempo se o ativo for oferecido e vendido posteriormente de tal forma que não se enquadre nessa definição.
Com a legalidade dos criptoativos ainda em discussão, é útil ter algum esclarecimento sobre seu status legal de um alto funcionário da SEC. No entanto, uma resposta de carta não é suficiente, pois a regulamentação precisa ser assinada e aprovada para o benefício do setor.
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Vários estados norte-americanos tem aprovados leis nesse sentido, sendo que um projeto de lei para isentar criptoativos das leis de valores mobiliários em âmbito federal tramita no congresso do país.
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