Jay Clayton, presidente da SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos), falou sobre as vantagens das ofertas iniciais de moedas (ICOs, na sigla em inglês) como forma de levantar capital – com uma ressalva significativa.
Em um discurso na semana passada, focado em revisar o progresso da SEC em 2018 e discutir a agenda para 2019, Clayton disse que “acredita que as ICOs podem ser formas efetivas para empresários e outros levantarem capital”.
No entanto, conforme publicado pela Coindesk, ele acrescentou que as regras de valores mobiliários devem ser respeitadas quando apropriado.
“A natureza tecnológica inovadora de uma ICO não muda o ponto fundamental de que, quando um valor mobiliário está sendo oferecido, nossas leis de valores mobiliários devem ser seguidas”, disse ele.
O presidente disse ainda que a SEC e sua equipe “gastaram uma quantidade significativa de tempo” com foco em criptoativos e blockchain e essa é uma tendência que ele espera que continue no próximo ano.
Clayton continuou:
“Uma série de preocupações foram levantadas em relação aos ativos digitais e ICOs, incluindo que, como eles estão operando atualmente, há substancialmente menos proteção ao investidor do que nos mercados tradicionais de ações e renda fixa, com correspondentemente maiores oportunidades de fraude e manipulação.”
Esta não é a primeira vez que o diretor da SEC aborda a questão da potencial manipulação do mercado de criptomoedas. Falando na recente conferência da CoinDesk Consensus: Invest, ele disse:
“Os preços que os investidores de varejo estão vendo são os preços nos quais eles deveriam confiar, e livres de manipulação – não livres de volatilidade, mas livres de manipulação.”
Em seu discurso, Clayton também falou do recém-lançado Centro Estratégico de Inovação e Tecnologia Financeira da SEC (FinHub), destinado a tornar mais simples para startups de tecnologia financeira, incluindo aquelas que trabalham com criptoativos, navegarem sobre as implicações legais de seus produtos.
“Como o FinHub e nossas outras atividades demonstram, nossa porta permanece aberta para aqueles que buscam inovar e levantar capital de acordo com a lei”, disse ele.