O deputado Aureo Ribeiro (SDD-RJ), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides de Criptoativos, disse que, ao final da CPI, vai encaminhar uma nova legislação envolvendo ativos digitais no Brasil.
Ao Valor Econômico, o deputado amplamente engajado com o tema de criptomoedas no Brasil afirmou que o projeto de lei em questão irá focar em dois pontos principais: na segregação patrimonial de ativos de exchanges e outras empresas de cripto e na responsabilização de influenciadores digitais que divulgarem projetos fraudulentos.
“Não dá para você custodiar o ativo, emprestar e deixar sem garantia. O outro é um regulamento para um influencer não levar milhares de brasileiros a cair nesses golpes”, disse o deputado.
Nova legislação para criptomoedas
O primeiro tema, que versa sobre a separação do patrimônio dos clientes do das empresas, chegou a ser inserido pelo Senado no marco das criptomoedas, legislação que regula o setor no país. No entanto, a Câmara dos Deputados retirou o texto antes da votação final da lei.
Conforme defendem entusiasta do setor, é importante que se tenha na lei disposições sobre a segregação patrimonial de empresas cripto. Afinal, elas dão segurança para o regulador e para os próprios clientes de que a plataforma não usará o saldo dos usuários. Dessa forma, garantem que todos os clientes terão acesso a seus fundos no caso de uma eventual falência da empresa.
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“Queremos trabalhar a segregação patrimonial com maior debate e amplitude. Isso porque quando o investidor usa a moeda real tem a proteção do fundo garantidor. Então, precisamos de algo ao menos semelhante para criptomoedas”, defende Ribeiro.
O segundo ponto, envolvendo os influencers, visa proteger as pessoas de golpes promovidos na internet. Além disso, a lei poderá prever a quebra de sigilo de celebridades que participaram de campanhas publicitárias de empresas fraudulentas.
Recentemente, conforme noticiou o CriptoFácil, a CPI convocou os atores Cauã Reymond e Tatá Werneck para falarem sobre suas experiências envolvendo a suposta pirâmide de cripto Atlas Quantum. Tatá e Cauã foram garotos-propaganda da empresa, antes de a companhia começar a ser investigada.
“Precisamos saber se esses influenciadores, artistas e celebridades obtinham rendimentos por cada pessoa que
convenciam a entrar no esquema”, disse Ribeiro.
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