Polícia Federal considera criptografia e Bitcoin pretextos para cometer crimes

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Uma investigação da Polícia Federal (PF) mencionou criptografia e Bitcoin de forma bastante dura.

Segundo informações exclusivas compartilhadas com o Cointelegraph Brasil, a avaliação faz parte de uma investigação da PF envolvendo diferentes tipos de crimes.

Pretextos para crimes

O caso teria envolvido a venda de um aparelho celular. As partes tiveram seus nomes preservados no processo, que foi compartilhado por uma fonte anônima.

Segundo a PF, o aparelho foi anunciado como possuindo sistema de criptografia e comunicação. Tais funcionalidades “dificultariam ao extremo o monitoramento de atividades criminosas pelas autoridades”.

A organização identifica como condescendente aos crimes a disponibilização de serviços e tecnologias que suportam criptografia e aceitam Bitcoin como meio de pagamento.

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Processo da Polícia Federal. Fonte: Cointelegraph Brasil

”Não há indicação de crime direto na venda de criptografia. Há a sugestão, pelo órgão de investigação (Polícia Federal) que: (i) vender dispositivos com criptografia forte e (ii) incentivar o pagamento em bitcoins é utilizar a privacidade como pretexto. Em verdade, o que se faz é auxiliar criminosos a cometer crimes”, relatou a fonte.

A PF também cita empresas que aceitam pagamentos com Bitcoin, segundo a fonte.

No entendimento do órgão, esses pagamentos usam a privacidade como pretexto para dificultar o monitoramento das atividades criminosas pelas autoridades.

História de perseguição à criptografia

Apesar de soar como algo anacrônico, a guerra à criptografia não é nova. Desde o seu surgimento, a tecnologia tem sido perseguida por governos.

O caso mais famoso ocorreu nos Estados Unidos. Após a Segunda Guerra Mundial, programas de criptografia foram adicionados a Lista de Munições do país e classificadas como armas de guerra.

Com isso, a exportação de qualquer código foi proibida. Décadas depois, Phil Zimmerman criou a criptografia PGP, que permitia aos usuários criptografarem seus e-mails em casa.

Pouco tempo depois, os EUA tentaram processar Zimmerman porque alguém exportou seu software dos Estados Unidos sem permissão do governo.

A medida gerou forte pressão da comunidade. O cientista Adam Back, um dos inspiradores do Bitcoin, criou as chamadas “camisas de munição” com o código PGP impresso.

Com isso, qualquer cidadão norte-americano que fosse ao exterior com essa camisa estaria “exportando” um código e, na prática, cometendo um crime.

Em 1996, o processo foi extinto e a criptografia deixou de ser classificada como arma de guerra. Mas, pelo visto, a batalha pela privacidade está longe de terminar.