O Banco Central do Brasil (Bacen) anunciou nesta terça-feira (8) um novo mecanismo de devolução de valores transacionados através do Pix.
Segundo O Globo, o recurso será disponibilizado apenas em casos de fraude ou em falhas operacionais. O lançamento do serviço está previsto para novembro deste ano.
Além disso, a função possibilita que a instituição responsável pela conta do usuário recebedor inicie o processo de restituição.
Nova função
O novo mecanismo do Pix visa facilitar o processo de devolução de valores transacionados de forma indevida. Atualmente, o sistema financeiro oferece apenas a opção do usuário recebedor devolver a quantia em conta.
“Em uma eventual falha ou fraude operacional, as instituições envolvidas precisam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais”, explicou a autarquia.
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Com a nova função, transferências equivocadas poderão ser reivindicadas. O recurso de restituição será ampliado às instituições que gerenciam contas do usuário recebedor.
Ou seja, as empresas financeiras poderão solicitar a devolução de valores quando detectar operações equivocadas. No entanto, o novo mecanismo será disponibilizado apenas em casos com suspeita de fraude ou falhas operacionais.
Otimização do processo
De acordo com o Bacen, o novo recurso irá melhorar o processo. Em casos de devoluções através do mecanismo especial, as instituições devem notificar os usuários dos débitos nas contas. Além disso, as transações devem constar nos extratos bancários.
“O estabelecimento do mecanismo especial de devolução dará mais celeridade e eficiência ao processo de devolução, aumentando a possibilidade dos usuários reaverem os valores nos casos de fraude”, explicou a autarquia.
A melhoria do produto financeiro vem meio a alta adesão do Pix. Recentemente, o Bacen divulgou que mais de 87 milhões de brasileiros se cadastraram para utilizar o sistema de pagamento instantâneo.
Em apenas seis meses de atividade no país, o Pix já movimentou mais de R$ 1 trilhão. Por fim, sua maior adesão está entre as contas de pessoas físicas (PF).
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