Que tal sua família receber US$25 mil por mês apenas por viver e integrar a sociedade? Para os autores do livro “Radical Markets: Uprooting Capitalism and Democracy for a Just Society” (Mercados radicais: deslocar o capitalismo e a democracia para uma sociedade justa), que será lançado no Brasil pela Editora Companhia das Letras, isso é plenamente possível desde que mudemos a forma como nossa sociedade está organizada. O futuro da sociedade não pode ser mais calcado com base na propriedade privada e sim em um conceito descentralizado no qual os ativos não “pertencem” à uma determinada pessoa, mas são compartilhados entre todos numa espécie de economia blockchain aliada ao fenômeno da uberização.
Esta é a proposta do economista Glen Weyl (Microsoft Research) e do jurista Eric Posner (Universidade de Chicago) que acreditam que com com o uso da tecnologia blockchain, aliado a sistemas mais eficientes de compartilhamento e democracia por meio da cadeia de blocos, a má alocação de recursos seria eliminada: a concentração do patrimônio, fonte de monopólios e distorções.
“Por um lado, a economia do compartilhamento mostra que as pessoas estão indo na direção que propomos. Por outro, a limitação da economia do compartilhamento é institucional. Não basta mudar a tecnologia. É preciso mudar as instituições se queremos que o pleno potencial dessa tendência seja atingido”, diz Weyl.
A ideia de construir uma sociedade em blockchain não é nova e tem sido amplamente explorada. Como o Criptomoedas Fácil tem mostrado, em Liberland e na Estônia já existem diversas aplicações estatais que se beneficiam da tecnologia. Entretanto, a proposta de Weyl e Posner vai muito além de apenas adaptar processos existentes incluindo a blockchain no processo, os autores acreditam que deve-se, literalmente, mudar toda a organização social atual baseada na propriedade privada para uma sociedade descentralizada na qual a blockchain teria um papel fundamental.
“Começaríamos com os ativos mais plutocráticos. Propriedades administrativas, concessões de extração de petróleo, propriedade intelectual, o espectro de rádio e televisão. Depois passaríamos aos ativos empresariais, o setor imobiliário comercial, depois riqueza pessoal, imóveis suplementares, e só então chegaríamos aos imóveis ocupados, e por fim a propriedade pessoal. Esta última corresponde a algo como 1% do estoque de capital, é algo menor”, disse Glen Weyl em entrevista ao Jornal Valor Econômico, explicando como acredita que seria iniciada a abolição da propriedade privada.
Segundo os autores, a abolição da propriedade privada seria feita por meio de um sistema de leilões, desprovido de propriedade privada, denominado “cost”, trocadilho com “custo” e sigla para Common Ownership Self-Assessed Tax (imposto autoavaliado de propriedade comum). Nesse sistema, alguém que esteja sob a posse de um bem deve avaliar quanto ele vale e pagará um imposto anual de 7% sobre este ativo, mas deverá entregá-lo no momento em que outra pessoa pague o valor estipulado. Assim, todos teriam o incentivo para avaliar seus bens exatamente pelo valor que percebem nele, de modo que os recursos estariam sempre em posse de quem mais o quer ou precisa dele.
“Com o sistema ‘cost’, a uma taxa de 7% de imposto, dois terços de todo o capital seria expropriado. Estou me referindo à renda do capital, anualmente. Essa renda poderia ser usada em obras públicas ou redistribuída para toda a população. Cada família receberia um dividendo social de US$25 mil. Outro efeito seria a redução dos impostos sobre a renda e o capital, porque o imposto focaria a riqueza… À medida que as pessoas começassem a concentrar posses, elas teriam de pagar um imposto enorme…. Ao aumentar o tamanho do bolo, cria espaço para que haja um consenso entre ricos e pobres”, salienta Weyl.
Além disso, para garantir que os sistemas políticos reflitam mais efetivamente os interesses da população, os autores sugerem trocar o princípio de “uma pessoa, um voto” por um sistema mais complexo, a “votação quadrática”. Direitos de voto são distribuídos para a população, podendo ser gastos da maneira que o eleitor preferir, a exemplo do que tem feito diversos projetos de criptomoedas em relação às mudanças em seus protocolos. Um eleitor pode decidir não votar em assuntos que não lhe parecem interessantes e concentrar seus votos naquilo que mais o preocupa. Mas o retorno dos votos é decrescente, de modo que um crédito valeria um voto, mas quatro créditos só valeriam dois votos e 400 valeriam apenas 20. Assim, a votação refletiria a intensidade das preferências.