O Parlamento Europeu pediu medidas para aumentar a adoção da tecnologia blockchain no comércio e administração com uma resolução provisória, publicada em 13 de dezembro, e reportada pela Cointelegraph recentemente.
A resolução, apelidada de “Blockchain: uma política comercial prospectiva”, em palavras gerais considera a blockchain “como uma tecnologia de contabilidade distribuída (DLT) privada permissionada”, mas também admite que “vários estudos de caso e indústrias obterão utilidade diferente de uma mistura de blockchains privadas e públicas, permissionadas e não permissionadas”.
A resolução observa que os Acordos de Livre Comércio (FTAs, na sigla em inglês) na União Europeia (UE) são sub-utilizados – apenas 67% dos exportadores e 90% dos importadores da UE fazem uso das tarifas preferenciais – e essa blockchain poderia ajudar a melhorar essas políticas comerciais.
Os autores da resolução afirmam que “os exportadores poderiam fazer o upload de todos os seus documentos para uma aplicação de autoridade pública sustentada pela blockchain e demonstrar sua conformidade com o tratamento preferencial concedido por um FTA”.
O parlamento também afirma que a tecnologia blockchain tem potencial para “fornecer confiança na proveniência” dos produtos e auxiliar e permitir que as autoridades alfandegárias obtenham as informações necessárias para as declarações alfandegárias.
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No geral, a resolução propõe que a tecnologia DLT seja uma forma de “aumentar a eficiência, a velocidade e o volume do comércio global, limitando os custos associados às transações internacionais”.
O documento conclui pedindo à Comissão Europeia que “acompanhe os desenvolvimentos na área de blockchain” e desenvolva “um conjunto de princípios orientadores” para as suas aplicações. Também insta a comissão a criar um grupo consultivo sobre tecnologia e conduzir investigações de políticas sobre a tecnologia. O Parlamento Europeu afirma:
“A UE tem a oportunidade de tornar-se protagonista no campo de blockchain e do comércio internacional, e deve ser um ator influente na formação de seu desenvolvimento globalmente, juntamente com parceiros internacionais.”
No início deste mês, sete Estados membros da UE divulgaram uma declaração pedindo a promoção do uso da tecnologia DLT na região. A declaração foi iniciada por Malta e depois assinada por Itália, França, Chipre, Portugal, Espanha e Grécia.
Ainda assim, o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, teria dito em setembro que não há planos para emitir sua própria moeda digital. Além disso, em meados de novembro, um membro do Conselho Executivo do BCE chamou o Bitcoin (BTC) de “desova maligna da crise financeira [de 2008]”.
