O fechamento do governo dos EUA paralisou diversas repartições públicas e gerou uma onda de preocupação em todo país. No entanto, o que parecia uma ameaça para o funcionamento do país, está tendo o efeito contrário para o mercado de criptomoedas, sobretudo para os ETFs de criptomoedas.
Isso porque, com a paralisação dos serviços públicos no país, a SEC está acelerando o lançamento de novos ETFs. Pelo menos três fundos têm previsão de estreia no mercado cripto nos próximos dias. Os fundos Canary Litecoin ETF, o Canary HBAR ETF e o Grayscale Solana Trust ETF estão em vias de aprovação. Eles estão se aproveitando de uma brecha regulatória criada pela própria situação de emergência.
O catalisador desse movimento foi um comunicado da própria SEC, emitido em 9 de outubro, uma semana após o início do shutdown. Com a maior parte de sua equipe em licença não remunerada, a agência orientou que as empresas que desejam abrir capital poderiam arquivar seu registro S-1 final sem a chamada ‘emenda de delay’.
Normalmente, essa emenda dá à SEC tempo indeterminado para revisar e comentar o documento, atrasando o processo. Sem ela, o registro se torna automaticamente efetivo após 20 dias, permitindo que o ETF seja lançado. Com o governo fechado e a SEC operando com capacidade mínima, essa opção se tornou o caminho mais rápido para o mercado.
“Se você fizer isso, pode lançar, mas está assumindo o risco de que a SEC poderia ter comentários que você não revisou com eles”, explicou uma pessoa familiarizada com o processo ao The Block. Dessa forma, empresas que se sentem confiantes com a qualidade de seus registros estão se aproveitando dessa janela de oportunidade.
ETFs de criptomoedas
Entretanto, o processo não está livre de riscos. Isso porque, ao abrir mão da revisão prévia da SEC, as emissoras assumem total responsabilidade por eventuais imprecisões ou omissões em seus registros. Qualquer erro no S-1 pode tornar as empresas vulneráveis a ações judiciais de acionistas no futuro. Um risco que apenas empresas com documentação extremamente sólida estão dispostas a correr.
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O caminho para o lançamento foi ainda mais pavimentado por uma decisão anterior ao shutdown, quando a SEC aprovou novas normas de listagem para fundos lastreados em commodities. Essa aprovação permitiu que diversos ETFs de criptomoedas contornassem o processo 19b-4 tradicional, eliminando mais uma etapa burocrática e encurtando significativamente o tempo até a listagem.
Na prática, as empresas estão seguindo um protocolo de duas etapas: primeiro arquivam o S-1 final e, após o período automático de 20 dias, submetem o Formulário 8-A para efetivar a listagem em bolsa. O movimento já começou – na segunda-feira (27), a Canary Capital arquivou dois formulários 8-A para seus ETFs de Litecoin e HBAR, indicando que o processo está em fase final.