Nesta semana, a Administração Nacional de Eletricidade (ANDE), estatal do Paraguai, tomou medidas enérgicas ao intervir em três pool de mineração de Bitcoin operando clandestinamente.
A ação ocorreu após a suspensão das licenças desses estabelecimentos, que, segundo a ANDE, estavam consumindo energia elétrica ilegalmente, acarretando prejuízos estimados em 700 milhões de guaranis para o Estado.
A ANDE alega que os responsáveis pelos equipamentos serão acusados de furto ilegal de energia elétrica, crime que pode resultar em multas e prisão de até três anos no Paraguai.
As operações foram conduzidas com o apoio do Ministério Público e da Polícia Nacional, resultando na apreensão de transformadores e equipamentos de mineração. Uma investigação será iniciada para processar os envolvidos.
O presidente da ANDE, Félix Sosa, destacou que a tomada ilegal de energia elétrica é crime punível no Paraguai, enfatizando que, no momento, não estão sendo concedidos novos contratos para mineração de Bitcoin, enquanto o governo avalia a conveniência jurídica dessas atividades.
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Mineração de Bitcoin
Alto Paraná, no leste do país, e próximo da divisa com o Brasil, é reconhecido pelo alto número de pools de mineração de Bitcoin devido à abundância de recursos hidrelétricos. Legalmente, o Paraguai é um destino para grandes mineradoras de BTC que solicitam autorização e pagam taxas especiais à ANDE. Essas empresas legalmente autorizadas apoiam as ações contra operações clandestinas.
Desde 2023, a ANDE intensificou a luta contra pools ilegais de mineração de Bitcoin, registrando um aumento nas intervenções. Ainda no ano passado, o país impôs a primeira pena a dois mineradores por furto de energia elétrica, condenando-os a dois anos de prisão.
O setor mineral paraguaio aguarda a regulamentação da atividade, após um projeto ter sido arquivado no Congresso no final de 2022. Até o momento, o governo de Santiago Peña, que assumiu a presidência em 2023, não se manifestou sobre a mineração de Bitcoin.
O cenário permanece desafiador para as instalações clandestinas, que enfrentam medidas rigorosas do Estado paraguaio na busca por um setor mais transparente e regulamentado.
