Nota: este artigo foi escrito por Xiao Lei, um colunista financeiro bastante conhecido na China e também pesquisador de moedas digital.
Os periódicos China Securities Journal e Caixin publicaram no último final de semana, 9 e 10 de setembro, que as agências reguladoras irão provavelmente banir todas as corretoras de moedas digitais chinesas, incluindo as líderes BTCChina, Huobi e OKCoin.
Tanto o China Securities Journal quanto o Caixin são publicações com credibilidade. O China Securities Journal é uma subsidiária da Agência de Notícias Xinhua e uma de suas missões é tornar público as políticas e orientações relevantes nas áreas econômica, financeira e de valores mobiliários.
O homem “misterioso” mencionado na notícia do Caixin é provavelmente uma pessoa que esteve presente no painel de discussão realizado na semana anterior em Pequim que tinha como objetivo discutir como impor regulação sobre a economia do bitcoin. A autoridade regulatória mencionada no artigo é um Grupo Especial montado no ano passado com o objetivo específico de gerenciar e controlar riscos financeiros de negócios na Internet.
Ligado ao Conselho do Estado, o Grupo implementa políticas para encorajar inovações valiosas nas finanças da internet, estabelecer mecanismos de monitoramento de longo prazo e reprimir atividades financeiras ilegais.
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Este Grupo acredita que o pujante mercado de bitcoin é uma das causas raíz da loucura do mercado de criptomoedas e ICOs (Initial Coin Offer). Em outras palavras, o Grupo acredita que o mercado de bitcoin deve ser regulado primeiro antes que regulações sejam impostas no mercado das ICOs.
Além disso, o Grupo aponta que as transações com bitcoins são por natureza atividades ilegais de valores mobiliários, uma vez que qualquer um pode comprar qualquer fração de bitcoin, o que seria similar a dividir o lucro de um valor mobiliário. Por último, o grupo esclarece que bitcoin não é a tecnologia blockchain, tampouco são as corretoras de bitcoin.
Os três argumentos acima explicam o motivo pelo qual o Grupo acha ser necessário banir as corretoras de bitcoin. Eles querem que o mercado vislumbre as próximas regulações primeiro e saber como o mercado reagirá.
Ademais, o Grupo nota que as corretoras de moeda digital não são úteis para o desenvolvimento técnico. Ao invés disso, elas abrem espaço para o crescimento de crimes e levantamento ilegal de recursos, além de não terem feito nada para ajudar o crescimento da economia real. Em outras palavras, o grupo nega todos os pré-requisitos para a operação das exchanges.
Alguns governos locais apoiam os marcos regulatórios que alguns players da indústria têm pedido.
Agora, vou falar um pouco sobre como conduzir as regulamentações.
O PBoC (Banco do Povo da China) tem o direito de determinar a natureza de muitos serviços financeiros e monetários, mas ele apenas percebe riscos e oferece sugestões quando vários departamentos estão envolvidos. O anúncio do dia 4 de setembro está na verdade fornecendo base legal para o Grupo.
Apesar de o Grupo ser unânime no diz respeito à necessidade de regulação das exchanges, isso depende dos governos locais executarem regras específicas. Ou seja, são os governo locais que determinam fechar ou não as exchanges. Como as grandes exchanges estão sediadas em Pequim, é importante analisar primeiramente as políticas da cidade.
De acordo com um documento regulatório divulgado por um grupo de Pequim que é mais específico e estrito que o documento do PBoC, “todas as plataformas devem interromper os serviços entre yuan e token/moedas virtuais. As plataformas não devem fornecer índices de preços ou servir como intermediário de informação para tokens ou moedas virtuais“. Se os termos forem estritamente implementados, todas as exchanges de bitcoin deverão ser fechadas.
Se o documento somente diz respeito a banir os tokens das ICOs, estas plataforma iriam simplesmente se transformar em corretoras de bitcoin. Ou, ainda pior, se as três grandes corretoras estariam autorizadas a operar, então por que outras exchanges não poderiam considerar ter uma licença? Assim, eu acredito que este documento não apenas trata da regulação das ICOs, mas ele provê as bases para supervisionar as exchanges de bitcoin.
Os governo locais apenas serão mais duros quando a responsabilidade cair sobre seus ombros.
O que vem na sequência?
As grandes exchanges fizeram algum trabalho no que diz respeito ao registro de usuários e ações anti-lavagem de dinheiro. Além disso, elas são relativamente legítimas uma vez que elas têm interagido com o PBoC. O volume diário de transações das grandes exchanges ultrapassa os 100 bilhões de CNY. Se elas fossem banidas todas juntas, isso poderia trazer uma insegurança social tremenda. As autoridades regulatórias poderiam começar limitando novos cadastros e depósitos de yuan para reduzir o volume de negociação até que todas as exchanges sejam banidas. Isso não seria feito da noite para o dia, provavelmente levaria dois ou três anos para acontecer.
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