A Odebrechet, uma das maiores construtoras do Brasil e do mundo, que foi, inclusive, uma da principais empresas denunciadas na operação Lava Jato, está liderando uma iniciativa que pretende usar a tecnologia blockchain para trazer mais transparência para o setor público, além de ajudar no direcionamento de licitações no Brasil.
A iniciativa é chamada de “Observ” e foi fomentada pela construtora como parte dos acordos firmados com o Ministério Público Federal (MPF) por conta da operação Lava Jato. Para tanto, a Odebrechet desembolsou cerca de R$900 mil para financiar a iniciativa que será comandada pelo Instituto Ethos, pela startup de tecnologia Jusbrasil, pela empresa de estratégia global Albright Stonebridge e pelo escritório Barros Pimentel Advogados. Embora seja a idealizadora do Observ, a Odebrechet não participará mais do projeto e nem fará parte do conselho uma vez em que pode ocorrer conflito de interesse nas análises que serão desenvolvidas (embora seja associada do Instituto Ethos).
Fábio Januário, presidente da Odebrecht Engenharia e Construção, disse que a função da empresa foi fazer “a aceleração e a incubação” da entidade. “Estamos em busca de patrocinadores, como grandes fundações, que possam tocar o projeto para que o instituto caminhe por si só”, disse reforçando que a ideia é que o Observ expandirá sua atuação para outros países da América Latina.
O objetivo do Observ é monitorar editais de licitações de obras públicas em todo o Brasil, nos níveis Federal, Estadual e Municipal, buscando identificar se há direcionamento ou qualquer prática ilícita na elaboração dos termos de referência que são o documento base para qualquer contratação/compra pública e pretende assim reduzir a corrupção nos órgãos públicos. O Observ será gratuito e não tem fins comerciais.
Por meio de um sorteio baseado em blockchain, o sistema selecionará uma amostra de documentos que serão analisados para identificar informações que podem conter algum tipo de direcionamento a determinadas empresas como prazos inexequíveis; a especificação, sem necessidade, de um serviço exclusivo; a exigência de algum certificado que só determinada empresa possui, entre outros. Depois de feita a análise, uma classificação cromática será “carimbada” para cada item analisado (vermelho, amarelo e verde) e então, um grupo de profissionais irá analisar com profundidade cada apontamento e fazer a classificação final.
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A ferramenta trabalhará de forma escalonada e, no primeiro ano, serão avaliados 25 editais; no segundo, 85; e, no terceiro, 100. No entanto, o sistema coletará e publicará em uma plataforma online 100% dos avisos de licitação e 43% dos editais. A ideia é que o número de editais analisados suba a cada ano. O projeto já foi apresentado em diversos fóruns, como no Banco Mundial, na Faculdade de Direito da USP e no MPF.
O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, revelou estar entusiasmado com a iniciativa.
“Nós precisamos de uma sociedade civil mais forte e articulada, que crie soluções para seus problemas de baixo para cima, em vez de ficar ‘esperando Godot’. Por isso, vejo com bons olhos a proposta de criação de um instituto de monitoramento de obras públicas”, afirmou ao jornal Valor Econômico.
Para obter mais credibilidade e se firmar como um plataforma transparente, o projeto propõe um sistema de governança que impede que qualquer ator do mercado de infraestrutura tenha poder político no Observ e também assegura que os dados, assim como os trabalhos de análise, sejam abertos e auditáveis pela sociedade.
“Licitações são o melhor termômetro na relação entre o público e o privado. São as licitações que acabam criando os desvios de todos os tipos, corrupção, beneficiamento, tráfico de influência. Conseguir colocar de pé um instituto que coloque foco no processo, a começar pelas licitações de infraestrutura, que são uma das áreas que mais problema tiveram com a Lava-Jato, é uma grande oportunidade”, destacou o presidente do conselho deliberativo do Ethos Ricardo Young.
