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Odebrechet cria ferramenta blockchain para monitorar licitações em acordo com o Ministério Público Federal

  • Por Cassio Gusson
  • - 11/09/2018
  • às 10:30
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A Odebrechet, uma das maiores construtoras do Brasil e do mundo, que foi, inclusive, uma da principais empresas denunciadas na operação Lava Jato, está liderando uma iniciativa que pretende usar a tecnologia blockchain para trazer mais transparência para o setor público, além de ajudar no direcionamento de licitações no Brasil.

A iniciativa é chamada de “Observ” e foi fomentada pela construtora como parte dos acordos firmados com o Ministério Público Federal (MPF) por conta da operação Lava Jato. Para tanto, a Odebrechet desembolsou cerca de R$900 mil para financiar a iniciativa que será comandada pelo Instituto Ethos, pela startup de tecnologia Jusbrasil, pela empresa de estratégia global Albright Stonebridge e pelo escritório Barros Pimentel Advogados. Embora seja a idealizadora do Observ, a Odebrechet não participará mais do projeto e nem fará parte do conselho uma vez em que pode ocorrer conflito de interesse nas análises que serão desenvolvidas (embora seja associada do Instituto Ethos).

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Fábio Januário, presidente da Odebrecht Engenharia e Construção, disse que a função da empresa foi fazer “a aceleração e a incubação” da entidade. “Estamos em busca de patrocinadores, como grandes fundações, que possam tocar o projeto para que o instituto caminhe por si só”, disse reforçando que a ideia é que o Observ expandirá sua atuação para outros países da América Latina.

O objetivo do Observ é monitorar editais de licitações de obras públicas em todo o Brasil, nos níveis Federal, Estadual e Municipal, buscando identificar se há direcionamento ou qualquer prática ilícita na elaboração dos termos de referência que são o documento base para qualquer contratação/compra pública e pretende assim reduzir a corrupção nos órgãos públicos. O Observ será gratuito e não tem fins comerciais.

Por meio de um sorteio baseado em blockchain, o sistema selecionará uma amostra de documentos que serão analisados para identificar informações que podem conter algum tipo de direcionamento a determinadas empresas como prazos inexequíveis; a especificação, sem necessidade, de um serviço exclusivo; a exigência de algum certificado que só determinada empresa possui, entre outros. Depois de feita a análise, uma classificação cromática será “carimbada” para cada item analisado (vermelho, amarelo e verde) e então, um grupo de profissionais irá analisar com profundidade cada apontamento e fazer a classificação final.

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A ferramenta trabalhará de forma escalonada e, no primeiro ano, serão avaliados 25 editais; no segundo, 85; e, no terceiro, 100. No entanto, o sistema coletará e publicará em uma plataforma online 100% dos avisos de licitação e 43% dos editais. A ideia é que o número de editais analisados suba a cada ano. O projeto já foi apresentado em diversos fóruns, como no Banco Mundial, na Faculdade de Direito da USP e no MPF.

O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, revelou estar entusiasmado com a iniciativa.

“Nós precisamos de uma sociedade civil mais forte e articulada, que crie soluções para seus problemas de baixo para cima, em vez de ficar ‘esperando Godot’. Por isso, vejo com bons olhos a proposta de criação de um instituto de monitoramento de obras públicas”, afirmou ao jornal Valor Econômico.

Para obter mais credibilidade e se firmar como um plataforma transparente, o projeto propõe um sistema de governança que impede que qualquer ator do mercado de infraestrutura tenha poder político no Observ e também assegura que os dados, assim como os trabalhos de análise, sejam abertos e auditáveis pela sociedade.

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“Licitações são o melhor termômetro na relação entre o público e o privado. São as licitações que acabam criando os desvios de todos os tipos, corrupção, beneficiamento, tráfico de influência. Conseguir colocar de pé um instituto que coloque foco no processo, a começar pelas licitações de infraestrutura, que são uma das áreas que mais problema tiveram com a Lava-Jato, é uma grande oportunidade”, destacou o presidente do conselho deliberativo do Ethos Ricardo Young.

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