A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou um documento de consulta pública revelando uma nova estrutura que a instituição pretende adotar para as criptomoedas.
O documento pretende criar um “big data” das informações dos investidores de criptomoedas. Assim, deseja que todos os membros da OCDE, incluindo Brasil, Estados Unidos e mais de 36 nações do mundo, adotem os impostos globais para criptoativos.
O relatório busca revisar como as autoridades fiscais internacionais compartilham informações relacionadas
às criptomoedas. Além disso, a novas propostas buscam incorporar criptomoedas no regime internacional de relatórios fiscais.
Os novos procedimentos de due diligence propostos sob as diretrizes preliminares exigiriam, por exemplo, que indivíduos e entidades que fornecem serviços de custódia e troca de criptomoedas “identifiquem seus clientes” e forneçam os “valores agregados das trocas e transferências para esses clientes anualmente.”
OCDE
A OCDE é uma organização econômica intergovernamental com 38 países membros. A organização foi criada para promover a cooperação internacional em problemas comuns.
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A OCDE desenvolveu o Crypto-Asset Reporting Framework a pedido do G-20. A estrutura busca criar um padrão internacional para coletar e trocar automaticamente informações sobre transações com criptomoedas entre provedores de serviços de criptoativos e autoridades fiscais internacionais.
Portanto, sob as novas regras, os provedores de serviços de criptomoedas teriam que coletar dados extensos de identificação do cliente. Em seguida, teriam que relatar informações fiscais às autoridades fiscais.
Além disso, a OCDE também sugeriu em sua estrutura preliminar que os serviços de cripto devem relatar “transferências de ativos, para permitir que as autoridades fiscais identifiquem e rastreiem carteiras não hospedadas em plataformas de negociação comercial”.
Além das exchanges centralizadas de criptomoedas, a definição da OCDE para “provedores de serviços de ativos” inclui outros intermediários que fornecem serviços de exchange, incluindo corretores, revendedores e operadores de caixas eletrônicos de criptomoedas.
Por fim, a OCDE propôs alterações ao Common Reporting Standard – um padrão para a troca automática de informações entre autoridades fiscais internacionais para combater a evasão fiscal – para incorporar moedas digitais do banco central e outras representações digitais de moeda fiduciária sob o padrão.
A OCDE convidou todas as partes interessadas a comentar as novas regras propostas de relatórios de impostos sobre criptomoedas até o final de abril, antes de finalizar as regras com base no feedback e atualizar o G20 em outubro.
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