O Banco Central da Rússia (BCR) fez um anúncio contundente nesta semana, declarando o uso de stablecoins, como USD Tether (USDT) e USD Coin (USDC), inaceitável para pagamentos dentro do território russo.
Segundo a instituição, esses ativos digitais não cumprem com o princípio de universalidade exigido para um meio de pagamento legal.
No relatório divulgado, o BCR destacou que as stablecoins não são reconhecidas como meios de pagamento oficiais na Rússia, afirmando que seu uso em transações internas apresenta riscos significativos para a estabilidade financeira e de preços.
Essas criptomoedas, segundo o comunicado, que mantêm paridade 1:1 com moedas nacionais como o dólar, não possuem as propriedades necessárias para serem consideradas equivalentes ao dinheiro fiat, como o rublo russo.
A instituição enfatizou que o único meio de pagamento aceito na Rússia é a moeda nacional. Além disso, salientou a ausência de um consenso global para a regulamentação das stablecoins e a falta de mecanismos eficazes para a segregação e proteção dos ativos de reserva desses instrumentos digitais.
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“A visão global sobre a regulamentação das moedas estáveis ainda está em uma fase inicial de desenvolvimento”, afirmou o banco central, mencionando que há uma tendência em reconhecer a necessidade de regulá-las ao invés de proibi-las.
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Stablecoins
O BCR também citou a recente Lei de Mercados de Criptoativos (MiCA) da União Europeia, que entrou em vigor em 1 de julho de 2024, e que não abrange a criptomoeda USDT emitida pela Tether Limited.
O banco central observou que, embora as stablecoins possuam características semelhantes a diversos produtos financeiros tradicionais, elas também acarretam riscos similares, incluindo riscos creditícios e tecnológicos.
Adicionalmente, o banco russo apontou que essas criptomoedas podem ser bloqueadas pelo emissor ou devido a eventos específicos, como sanções internacionais impostas à Rússia.
Este posicionamento do BCR ocorre em um contexto onde o país está focado no desenvolvimento de sua própria moeda digital (CBDC). Autoridades monetárias russas expressaram interesse em utilizar a CBDC para o comércio internacional, como parte de uma estratégia para avançar na desdolarização e evitar restrições ocidentais.
O congresista russo Anatoly Aksakov, presidente da Comissão de Mercados Financeiros da Duma Estatal, revelou que a CBDC russa está prevista para ser utilizada em pagamentos transfronteiriços a partir do segundo semestre de 2025, reforçando os esforços do país em desenvolver um sistema financeiro independente e resiliente frente às sanções internacionais.
