Ir para o conteúdo
  • CriptoBíblia
  • Bitcoin 101
  • Blockchain 101
  • Ethereum 101
Menu
  • CriptoBíblia
  • Bitcoin 101
  • Blockchain 101
  • Ethereum 101
Facebook-f Instagram Youtube Twitter Linkedin-in
Logo CriptoFácil
  • Últimas Notícias
  • Educação
  • Mercado
  • Bitcoin Sem Medo
  • Contato
Menu
  • Últimas Notícias
  • Educação
  • Mercado
  • Bitcoin Sem Medo
  • Contato
Pesquisar
Fechar
Bitcoin (BTC)
Litecoin (LTC)
Ethereum (ETH)
Ripple (XRP)
Bitcoin Cash(BCH)
ZCash (ZEC)
Dash (DASH)
Tether (USDT)
TrueUSD (TUSD)

Novo projeto de lei para criptomoedas entra em vigor na Venezuela

  • Amanda Bastiani Por Amanda Bastiani
  • - 4 de fevereiro de 2019
  • às 16:30
  • - Notícias
Novo projeto de lei para criptomoedas entra em vigor na Venezuela
Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no twitter
Twitter
Compartilhar no linkedin
LinkedIn
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp

O novo projeto de lei para criptomoedas na Venezuela, que estabelece uma estrutura legal para o setor, entrou oficialmente em vigor em 31 de janeiro. O decreto foi publicado no veículo oficial do governo, o Gaceta Oficial.

Conforme reportado pela Cointelegraph, o conjunto de regras para mineradores, empresários e comerciantes regulares de criptomoedas foi inicialmente aprovado pela Assembleia Nacional Constituinte – uma alternativa ao Parlamento do país, criado em 2017 – em novembro de 2018.

O documento intitulado “Decreto Constituinte do Sistema Integral de Criptoativos” contém 63 artigos. Ele fornece breves definições de termos-chave de criptomoedas, como criptoativos, blockchain, mineração, criptografia, etc. Ele introduz o conceito de um criptoativo soberano – qualquer moeda emitida na Venezuela e autorizada pelo governo.

O decreto também estabelece licenças obrigatórias para entidades de mineração e exchanges de criptomoedas, e introduz multas para atividades não licenciadas.

O projeto autoriza a Sunacrip – uma agência nacional de criptomoedas criada em 2018 – a inspecionar todas as atividades comerciais relacionadas aos criptoativos no país. De acordo com o Artigo 11, o órgão deve monitorar os mineradores digitais, as bolsas de valores e quaisquer outros serviços financeiros que possam servir como intermediários no mercado de criptomoedas venezuelano.

Além disso, o mesmo artigo afirma que a Sunacrip poderá controlar a “criação, emissão, transferência, comercialização e troca” de todos os criptoativos dentro da Venezuela.

O site de notícias Criptonoticias informou que esta parte do documento dá à Sunacrip a capacidade de controlar qualquer plataforma comercial de criptomoedas no país, seja ela local ou internacional, centralizada ou descentralizada.

Além disso, o decreto descreve os procedimentos de registro para exchanges de criptomoedas, carteiras e entidades de mineração. O Artigo 28 introduz vários tipos diferentes de licenças para startups de criptomoedas, dependendo de seus volumes de negociação, tipos de criptoativos que gerenciam e outros critérios. A Sunacrip considerará todos os pedidos de licenças e estabelecerá taxas públicas para empresas de criptomoedas a seu critério.

No caso de qualquer empresa relacionada à criptomoedas violar as regras de licenciamento ou não se registrar corretamente na Sunacrip, seus proprietários podem ser punidos com até três anos de prisão e multas entre 50 a 100 “criptoativos soberanos do país” (US$3.000 a US$6.000).

O decreto também afirma que a Sunacrip pode inspecionar empresas de mineração e até mesmo confiscar o equipamento, caso a empresa não cumpra as regras recém-introduzidas. Assim que o hardware é confiscado, ele pode ser descartado ou usado para “fins sociais”, diz o artigo 37.

O Petro – a criptomoeda venezuelana apoiada pelo petróleo, lançada em outubro de 2018 – não é mencionada no decreto. No entanto, suas características combinam com a descrição do criptoativo soberano, como foi emitido na Venezuela e aprovado pelo governo.

Leia também: Governo da Venezuela estimula cidadãos a comprarem propriedades usando o Petro

BitcoinTrade: Negocie suas criptomoedas com segurança, liquidez e agilidade!

Cadastre-se agora! Eleita a melhor corretora do Brasil. 95% dos depósitos aprovados em menos de 1 hora, inclusive aos finais de semana! Baixe o nosso App e aproveite! Acesse: www.bitcointrade.com.br
  • # Criptoativos, Criptomoedas, Petro, Venezuela

NEWSLETTER CRIPTOFÁCIL

Receba em seu e-mail, de graça, as principais notícias e informações sobre o mercado e também ofertas do CriptoFácil e seus parceiros.

VEJA TAMBÉM:

Pool de participação da Cardano quer ajudar fauna brasileira

Pool de participação da Cardano quer ajudar fauna brasileira

Coinbase lucrou mais de R$ 1,7 bilhão em 2020

Coinbase lucrou mais de R$ 1,7 bilhão em 2020

O ativo da década: se você acha que o Bitcoin foi a grande estrela de 2020 com os seus 420% de lucro… você ainda não viu nada

O ativo da década: se você acha que o Bitcoin foi a grande estrela de 2020 com os seus 420% de lucro… você ainda não viu nada

Últimas Notícias

Especialista faz previsões sobre Ethereum, Cardano e Stellar

Michaël van de Poppe sobre Cardano: "vai bombar"

Líder da banda Kiss compra R$ 1,6 milhão em Cardano

Análise da Cardano: ADA valoriza mais de 5.000% em um ano

Polkadot e Cardano podem subir mais e estão na mira de analista

Logo CriptoFácil

O CriptoFácil é um dos principais sites brasileiros com informações sobre Bitcoin, Blockchain, criptoativos e tecnologias disruptivas.

“Todo investimento representa um risco. Seja responsável”

Facebook-f Instagram Youtube Twitter Linkedin-in Telegram

Principais
Categorias

Últimas Notícias
Educação
Mercado
Bitcoin Sem Medo
Contato

Dicas &
Informações

CriptoBíblia
Bitcoin 101
Blockchain 101
Ethereum 101

Receba artigos sobre Bitcoin, blockchain e outros criptoativos diretamente em seu email

2016 - 2020 © CriptoFácil - Todos os direitos reservados