Nova Iorque mais uma vez saiu na frente no que se refere à regulamentação para criptomoedas. Isso porque o Departamento de Serviços Financeiros do Estado de Nova Iorque propôs novas regras para os criptoativos. Contudo, a proposta não é favorável aos ativos digitais, pois autoriza os reguladores a cobrarem às empresas de criptomoedas pela sua supervisão.
Ou seja, agora os reguladores vão poder exigir que as exchanges, por exemplo, paguem pelo serviço de fiscalização.
A proposta anunciada na quinta-feira começa a valer já em 2023. De acordo com o anúncio, cobrar as empresas de criptomoedas pela supervisão também permitiria ao departamento “recrutar os melhores talentos para sua equipe reguladora”.
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Mais impostos, mais taxas
Conforme destacou Adrienne A. Harris, superintendente de serviços financeiros, a mudança é fundamental. Afinal, segundo ela, é um grande passo para garantir a proteção do consumidor no mercado de criptomoedas que ainda não é regulamentado ao nível federal.
“A capacidade de coletar custos de supervisão ajudará o Departamento a proteger os consumidores e garantir a segurança e a solidez desta indústria”, disse Harris.
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O regulamento proposto está sujeito a um período de comentários pré-proposta de 10 dias. Em seguida, haverá um período de comentários de 60 dias após a publicação no Registro do Estado. O Departamento de Serviços Financeiros afirmou que revisará todos os comentários recebidos. Depois disso, emitirá uma proposta revisada ou um aviso de adoção do regulamento final.
“O estado de Nova Iorque regula as empresas de moeda digital desde 2015 com uma estrutura prudencial robusta. Por meio de licenciamento, supervisão e fiscalização, mantemos as empresas de acordo com os mais altos padrões do mundo”, ressaltou.
