O estado de Nova York, nos Estados Unidos, foi um dos primeiros no mundo a editar uma regulamentação envolvendo as criptomoedas, inicialmente elaborada em 2013, embora tenha entrado em vigor em 2015. Denominada Bitlicense, a medida é considerada dura e rígida, e embora tenha sido concedida para Circle, Coinbase, Bitflyer, Ripple e Gemini, outras tantas proponentes foram rejeitadas.
Agora, Nova York pretende avançar ainda mais em sua tarefa de estabelecer regras para o mercado de moedas digitais, indicando que o Bitcoin e as criptomoedas estão aqui para ficar e, portanto, cabe ao estado fornecer aparatos jurídicos para orientar o mercado. Portanto, uma força-tarefa digital irá examinar as crescentes indústrias de criptomoedas e blockchain no estado e fornecer um relatório detalhado de suas conclusões até dezembro de 2019, de acordo com um resumo da reunião realizada no último dia 30 de maio.
A força-tarefa será encarregada de determinar o seguinte:
- Quantas criptomoedas são comercializadas atualmente e qual é o percentual de participação de mercado delas?
- Quantas exchanges de criptomoedas estão operando no estado de Nova York e qual é o volume médio de transações mensais?
- Qual é o impacto do uso das criptomoedas nas receitas fiscais estaduais e municipais?
- Quem são os grandes investidores em criptomoedas?
- Quanta energia é necessária para as operações de mineração de criptomoedas?
- Quão transparente é o mercado de criptomeodas e qual é o potencial para manipulação de preços?
- Quais leis de criptomoedas estão atualmente em vigor por outros estados, pelo governo federal e por países estrangeiros?
- Como podemos melhorar a transparência do mercado e aumentar a proteção do consumidor?
- Como Nova York pretende abordar o impacto de longo prazo das criptomoedas?
“Essas tecnologias não podem florescer e crescer sem uma regulamentação cuidadosa. Quando as leis atingirem o equilíbrio certo, isso será uma enorme vantagem para todo o mercado de criptoativos”, declarou Tyler Winklevoss, CEO da Gemini Exchange.
