Em um almoço desta semana, organizado pelo ICAN dos banqueiros da Nigéria, os principais investidores de tecnologias fintech do país se reuniram para discutir o impacto das criptomoedas, com um foco especifico no bitcoin e na tecnologia do blockchain. O vice-diretor do Banco Central da Nigéria e Chefe do Sistema Bancário e de Pagamentos, Musa Itopa-Jimoh, falou na reunião. Em uma entrevista dada só a repórteres do CBN, ele esclareceu sua posição sobre o Bitcoin, citando a má interpretação que muitas pessoas deram ao recente aviso do banco central.
Reunião focada no Bitcoin
O encontro foi intitulado “Criptomoedas: Evolução, Desafios Regulatórios e Impacto no Futuro dos Pagamentos e Sistemas de Liquidação Bancária”. Dr. Uche Olowo, Primeiro Vice-Presidente do CBN, em suas observações de abertura da reunião, falou sobre por que o instituto considera este tópico crucial para o mercado financeiro nigeriano.
Citando curiosidade e cautela sobre o Bitcoin, moeda usada globalmente, disse que “por um lado, as partes interessadas o consideram a moeda de maior desempenho e a mais valiosa do mundo. Por outro lado, é visto pela maioria dos atores financeiros tradicionais como instável e complicado, somado com o fato que a maioria possui dúvidas sobre o seu valor intrínseco”. No entanto, ele disse que o Bitcoin “tem o poder de afetar significativamente os meios tradicionais de pagamentos e sistemas de liquidação bancária, globalmente”.
O impacto das criptomoedas foi discutido ao longo do evento e, após a reunião, o Sr. Musa Itopa-Jimoh se pronunciou:
“O Banco Central não pode controlar ou regular o Bitcoin. O Banco Central não pode controlar ou regular Blockchain. Da mesma forma, ninguém vai controlar ou regular a Internet. Nós não a possuímos, nem nunca vamos possuir.”
Antigas advertências do banco central sobre Criptomoedas.
A Nigéria emitiu várias advertências contra algumas criptomoedas no passado, incluindo o Bitcoin. Em 12 de janeiro, a CBN emitiu uma nota para bancos e outras instituições financeiras sobre operações de criptomoedas na Nigéria, exigindo-lhes que tomassem certas “providências regulatórias”.
A nota diz: “O CBN reitera que as moedas virtuais como o Bitcoin, Ripple, Monero, Litecoin, Dogecoin, Dash, Onecoin e produtos similares não são propostas legais na Nigéria, assim, qualquer banco ou instituição que transacione por esses meios, faz por sua conta e risco”.
No mesmo dia, a Securities and Exchange Commission (SEC) da Nigéria emitiu uma declaração “prevenindo” os cidadãos de investirem em Bitcoin, Onecoin e Swisscoin. Colocando-os na mesma categoria, a SEC disse ao público nigeriano que tais investimentos são arriscados por natureza e alguns deles são “esquemas fraudulentos de pirâmide”. O anúncio público diz: “O público é aconselhado a exercer extrema cautela no que diz respeito a criptomoedas digitais como um veículo de investimentos”.
CBN: “Nós não podemos parar o Bitcoin”
Apesar de todas as advertências, o Sr. Musa Itopa-Jimoh esclareceu que o CBN não tem nenhuma intenção de proibir o uso do bitcoin. “Não somos a autoridade emissora do bitcoin. Não é nossa moeda. Nós não a controlamos. Nós não o emitimos, nós não temos poder sobre ela. Estamos apenas dando um aviso de cautela aos nigerianos”. Continuou, citando que, se nigerianos participarem de investimentos relacionados a criptomoedas e forem lesados, eles não podem recorrer ao CBN para proteção do consumidor “porque não está sob o nosso controle”. Acrescentou:
“Muitas pessoas nos interpretaram mal e pensaram que nós queríamos proibir o bitcoin. Não podemos proibir o bitcoin. Bitcoin não é uma invenção de 2015 ou 2012; Nem sequer é uma invenção de 2010. Então, como é que o Banco Central da Nigéria vai parar o funcionamento de algo que nem o Banco Central do Mundo, pôde parar desde a sua criação?”
Ele afirma que tudo o que o CBN está fazendo é advertir os nigerianos, fazendo os mesmos terem cautela quando negociarem ou investirem em moedas digitais, uma vez que não estão sob o controle governamental.
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