The Defiant faz a curadoria, compila e analisa todos os principais desenvolvimentos em finanças descentralizadas, para que você possa se manter informado sobre o setor de criptomoedas e finanças.
Mesmo que os reguladores dos EUA definam praticamente todos os ativos digitais como valores mobiliários ou contratos de investimento, um processo civil pode estabelecer que os NFTs também atendem à definição.
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Na quarta-feira (22), o juiz distrital dos EUA, Victor Marrero, decidiu que um processo contra a Dapper Labs pode seguir em frente e rejeitou o pedido da empresa para arquivar a ação após concluir que é “plausível” que seus colecionáveis tokenizados possam ser valores mobiliários.
Acusações à Dapper Labs
Os demandantes são um grupo de colecionadores de NBA Top Shot Moments, vídeos de estrelas profissionais do basquete fazendo jogadas famosas. Os vídeos são únicos, marcados com a tecnologia NFT. Os queixosos acusaram o Dapper Labs, criador do NBA Top Shot, de ganhar centenas de milhões de dólares com a venda de títulos não registrados.
Além disso, eles alegam que a Dapper também abusou de sua posição ao sustentar o mercado de Moments e restringir os usuários de sacar seu dinheiro da plataforma.
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Embora a Top Shot tenha aberto suas portas ao público em outubro de 2020, ela não começou a permitir que os usuários retirassem fundos da plataforma até maio de 2021. Assim, os queixosos dizem que a Dapper Labs frequentemente exibia vendas de Moment de alto preço para os usuários enquanto eles não conseguiam remover seus fundos em uma tentativa de atrair mais atividades comerciais.
Dapper Labs é um contrato de investimento
Comentando que ele está sendo solicitado a avaliar se os Moments são semelhantes a cartões de basquete ou commodities, ou tokens cripto, o juiz Marrero disse: “É por pouco”. O juiz observou ainda que os demandantes argumentam que o Dapper Labs é um contrato de investimento. Portanto, isso exigiria que eles tivessem registro na Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, a SEC.
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