Agora pode ser os NFTs.
Mesmo que os reguladores dos EUA definam praticamente todos os ativos digitais como valores mobiliários ou contratos de investimento, um processo civil pode estabelecer que os NFTs também atendem à definição.
Na quarta-feira (22), o juiz distrital dos EUA, Victor Marrero, decidiu que um processo contra a Dapper Labs pode seguir em frente e rejeitou o pedido da empresa para arquivar a ação após concluir que é “plausível” que seus colecionáveis tokenizados possam ser valores mobiliários.
Acusações à Dapper Labs
Os demandantes são um grupo de colecionadores de NBA Top Shot Moments, vídeos de estrelas profissionais do basquete fazendo jogadas famosas. Os vídeos são únicos, marcados com a tecnologia NFT. Os queixosos acusaram o Dapper Labs, criador do NBA Top Shot, de ganhar centenas de milhões de dólares com a venda de títulos não registrados.
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Além disso, eles alegam que a Dapper também abusou de sua posição ao sustentar o mercado de Moments e restringir os usuários de sacar seu dinheiro da plataforma.
Embora a Top Shot tenha aberto suas portas ao público em outubro de 2020, ela não começou a permitir que os usuários retirassem fundos da plataforma até maio de 2021. Assim, os queixosos dizem que a Dapper Labs frequentemente exibia vendas de Moment de alto preço para os usuários enquanto eles não conseguiam remover seus fundos em uma tentativa de atrair mais atividades comerciais.
Dapper Labs é um contrato de investimento
Comentando que ele está sendo solicitado a avaliar se os Moments são semelhantes a cartões de basquete ou commodities, ou tokens cripto, o juiz Marrero disse: “É por pouco”. O juiz observou ainda que os demandantes argumentam que o Dapper Labs é um contrato de investimento. Portanto, isso exigiria que eles tivessem registro na Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, a SEC.
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