David Sacks, o novo “czar” de inteligência artificial (IA) e criptomoedas da Casa Branca, falou sobre a situação regulatória de NFTs e memecoins. Segundo o novo executivo, ambos não são ativos mobiliários nem moedas, mas sim itens “colecionáveis“, comparados a moedas antigas e selos, por exemplo.
Em uma entrevista para a Fox Business na quinta-feira (23), Sacks foi questionado a respeito do status de NFTs e criptomoedas. Em princípio, o novo czar respondeu:
“Bem, quando você está falando sobre ativos digitais, pode ser várias coisas. Quero dizer, você tem ativos digitais que são títulos, você tem ativos digitais que são commodities, você tem ativos digitais que são colecionáveis como NFTs ou memecoins. Então você está falando sobre uma vasta área de inovação”, disse Sacks.
Mudança regulatória
A distinção como um colecionável pode alterar como NFTs e memecoins são percebidos, potencialmente concedendo a eles legitimidade como ativos de valor cultural. Dessa forma, eles não ficariam sob a alçada regulatória da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, a SEC.
Sacks também opinou sobre a memecoin oficial lançada por Donald Trump antes da posse, a TRUMP. Quando questionado sobre ela, o chefe de IA e criptomoedas reforçou seu argumento.
“Acho que a moeda Trump é um item colecionável”, disse ele, afirmando que ela se enquadra na mesma categoria de colecionáveis.
Na visão dele, NFTs e memecoins são como um cartão de beisebol ou um selo. Sachs afirmou que as pessoas não compram esses itens porque querem fazer lucro, mas sim porque querem comemorar algo. Embora diversos entusiastas de memecoin de fato queiram adquirir tokens com o objetivo de ficar milionários com a nova memecoin de sucesso.
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Só que ao mesmo tempo Sachs esclareceu que essa era sua opinião pessoal, não uma posição regulatória. Portanto, a definição a respeito do que são NFT e memecoins do ponto de vista financeiro deve ficar nas mãos da SEC.
Grupo de trabalho
Durante a entrevista, o czar das criptomoedas descreveu sua visão para o Grupo de Trabalho Presidencial sobre Mercados de Ativos Digitais, que ele preside e faz parte da abrangente ordem executiva de Donald Trump para estabelecer os EUA como um líder global em criptomoedas.
Um foco importante do grupo é definir qual será a estrutura legal para ativos digitais nos EUA. Por isso, Sachs e sua equipe devem trabalhar em conjunto com a SEC para estabelecer categorias claras de cada criptomoeda. Algunas delas poderão ser classificadas como ativos mobiliários, outras como commodities e algunas como itens colecionáveis.
Independentemente da classificação, o governo Trump deve buscas trazer certeza regulatória para uma indústria que há muito tempo opera em um limbo jurídico. E Sachs criticou a administração Biden como uma das responsávels por esse limbo.
“O governo Biden não diria a eles [empresas de criptomoedas] quais eram as regras da estrada, e eles seriam processados. E o que a indústria quer mais do que qualquer outra coisa é clareza regulatória”, disse Sachs.
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