O governo do Nepal, país localizado entre a Índia e o Tibete, está agindo, mais uma vez, para limitar o acesso dos cidadãos ao mercado de criptomoedas. Nesta semana, a Autoridade de Telecomunicações do Nepal determinou que todos os provedores de serviços de Internet (ISPs) bloqueiem sites e apps relacionados a ativos digitais.
De acordo com a determinação, a medida se dá em razão do aumento das transações com Bitcoin e outros criptoativos no país nos últimos dias.
Nepal: cripto não é legal no país
A autoridade deixou claro na nota publicada no dia 8 de janeiro que as moedas digitais não são instrumentos monetários legais no Nepal.
“Instruções foram emitidas pela Autoridade de Telecomunicações do Nepal a todos os provedores de serviços de Internet (incluindo e-mail) para impedir o uso, operação e gerenciamento de mídia virtual, incluindo redes dentro do Nepal e impedir o acesso a tais sites, aplicativos ou redes online”, diz trecho da decisão.
Além disso, o governo enfatizou que, em caso de descumprimento das instruções, todos os envolvidos estarão sujeitos à aplicação de providências nos termos da lei.
Criptomoedas proibidas no Nepal
Há tempo o Nepal age para proibir o uso de criptomoedas no país. Em setembro de 2021, por exemplo, o banco central do Nepal proibiu as atividades de cripto, incluindo o comércio e a mineração. Depois, em abril de 2022, a autoridade de telecomunicações do Nepal buscou informações do público sobre qualquer pessoa que participasse de atividades ilegais, como as criptomoedas.
O Nepal integra a lista dos países que proibiram as criptomoedas de forma absoluta, de acordo com a Biblioteca do Congresso dos EUA. Os outros países da lista são: China, Argélia, Bangladesh, Egito, Iraque, Marrocos, Catar e Tunísia.
As proibições absolutas são aquelas em que há uma proibição total do uso de ativos digitais no país. Isso ocorre quando existem políticas, por parte dos Estados, que classificam o uso desses ativos como um ato criminoso, como é o caso do Nepal.
Apesar das proibições, o Nepal é um dos países que mais usa cripto, segundo o Índice Global de Adoção de Criptomoedas de 2022 da Chainalysis. A nação ficou na 16ª posição no ranking global da empresa de análise de dados on-chain. O Nepal ficou à frente, por exemplo, de nações como Reino Unido, Equador e Indonésia no ranking. Enquanto isso, o Brasil ocupa a 7ª posição no ranking global e a 1ª quando se trata apenas da América Latina.