Neste mês, um escritório de advocacia chamado Polsinelli LPP publicou um estudo chamado “Cryptocurrency Class Action Lawsuits: A New Frontier” (em português algo como “Processos judiciais coletivos em criptomoedas: uma nova fronteira”), que explica que as ofertas iniciais de moedas (ICOs, na sigla em inglês) provocarão um grande número de processos judiciais contra projetos e negócios relacionados às criptomoedas.
O estudo, elaborado por um grupo de pesquisadores do escritório, diz que a quantidade ações judiciais em torno de projetos de ofertas iniciais de moedas (ICOs, na sigla em inglês) aumentarão exponencialmente no futuro. Michael Foster, Mark Olthoff e Richard Levin, pesquisadores da Polsinelli, explicaram que o Bitcoin e o Ethereum são geralmente usados para captar dinheiro através dos projetos de ICOs.
As ICOs levantaram bilhões de dólares durante o ano passado, mas tem estado sob as análises de órgãos reguladores que controlam comportamentos fraudulentos e que não conseguem produzir nada de valor. “No entanto, essas ICOs, estimularam recentes ações judiciais”, dizia o documento publicado.
“Porque ninguém com uma ideia de um projeto pode ganhar respaldo financeiro sem ter passado pelas formalidades de uma IPO, existe óbvias chances do público sofrer um golpe, levando às possíveis ações judiciais”, enfatizou o documento.
“Nós acreditamos que é altamente provável que outros emissores de tokens enfrentem processos judiciais de ação coletiva. Qualquer empresa que esteja planejando conduzir uma oferta de token utilizando uma ICO deve proceder com precaução. Da mesma forma, qualquer pessoa que esteja procurando investir em uma oferta de token deve se certificar de que a oferta é conduzida dentro das leis.”
Ações conta ICOs começaram a crescer no ano passado
O escritório de advocacia também detalha que vários processos de ação coletiva contra ofertas iniciais de moedas foram realizados perto do final de 2017 e no início de 2018. Por exemplo, uma ação contra a ICO Centra foi aberta em dezembro, o “fundo de hedge descentralizado” Monkey Capital uma semana depois, e mais duas ações contra as empresas Gigawatt e a ATB Coin. Ao longo de outubro e novembro de 2017, quatro ações judiciais foram realizadas contra os fundadores do projeto Tezos e sua ICO.
“O que acontece com muitos modelos de ICOs é que elas são vendidas de uma maneira que pode ser contrária às leis estaduais e federais de valores mobiliários”, explica o documento.
