As recentes declarações da União Europeia (UE) sobre as criptomoedas geraram uma nova onda de preocupação entre autoridades e reguladores. O Centro de Inovação para Segurança Interna da União Europeia emitiu um alerta importante: plataformas de criptomoedas, como mixers, moedas de privacidade e soluções de camada 2, estão complicando o rastreamento de fundos ilícitos para as agências de aplicação da lei.
O relatório divulgado pelo Centro de Inovação para Segurança Interna da UE na segunda-feira, apoiado por agências como Europol e Eurojust, destacou os crescentes desafios enfrentados na investigação de crimes financeiros envolvendo criptomoedas. Esses mixers de cripto, juntamente com as moedas de privacidade e soluções de camada 2, apresentam obstáculos significativos para as autoridades que buscam rastrear transações ilegais.
Os mixers, como o Tornado Cash, estão no centro das atenções. O desenvolvedor da plataforma, Alexey Pertsev, foi condenado a mais de cinco anos de prisão por um tribunal holandês. Os promotores argumentaram que o Tornado Cash foi criado com o intuito de facilitar a lavagem de dinheiro. A plataforma permite que os usuários troquem tokens enquanto ocultam os endereços das carteiras nas redes Ethereum, BNB Chain, Arbitrum, Avalanche e Optimism.
A complexidade dessas transações, especialmente com o uso de provas de conhecimento zero, torna extremamente difícil para as autoridades rastrear a origem dos fundos ilícitos.
Moedas de privacidade e soluções de camada 2
Além dos mixers, moedas de privacidade como Monero adicionam mais uma camada de complexidade. Essas moedas incorporam privacidade em seus protocolos, ocultando as identidades dos remetentes, destinatários e os valores enviados. Essa característica torna quase impossível para as autoridades rastrear transações individuais, aumentando o risco de uso ilícito.
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As soluções de camada 2, como a Lightning Network, são outro ponto de preocupação. Essas soluções permitem pagamentos entre indivíduos sem tornar visíveis os horários e valores dessas transações. Isso dificulta ainda mais o trabalho das autoridades em monitorar e rastrear movimentações financeiras suspeitas. Novos esquemas de carteiras de criptomoedas também estão complicando o acesso legal por parte das autoridades, dificultando as investigações e a aplicação da lei.
Paralelamente, a Autorité des Marchés Financiers (AMF) da França publicou um relatório expressando preocupações semelhantes. A AMF destacou que as criptomoedas continuam sendo um alto risco de lavagem de dinheiro. A popularidade das criptomoedas, combinada com sua natureza transfronteiriça e anonimato proporcionado por plataformas como mixers, aumenta significativamente os desafios para os reguladores.
O relatório da AMF sublinhou que, apesar dos esforços para regulamentar o setor, as criptomoedas permanecem vulnerável ao abuso por parte de criminosos. As características intrínsecas das criptomoedas facilitam a ocultação de atividades ilícitas, o que torna a aplicação de regulamentações uma tarefa árdua.
Impacto global e respostas regulatórias
A preocupação com o uso ilícito de criptomoedas não se limita à Europa. Autoridades de todo o mundo estão enfrentando desafios semelhantes. A necessidade de uma cooperação internacional robusta é clara. Reguladores e agências de aplicação da lei precisam trabalhar juntos para desenvolver métodos eficazes de rastreamento e monitoramento de transações com criptoativos.
O uso de tecnologias emergentes, como inteligência artificial e machine learning, pode oferecer algumas soluções. Afinal, essas tecnologias podem ajudar a identificar padrões suspeitos e facilitar o rastreamento de transações complexas.
