O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) desenvolveu uma solução baseada em blockchain e inteligência artificial para realização de Acordo de Não Persecução Penal.
Essa medida é aplicada quando a pena prevista é inferior a quatro anos e o crime não tiver sido cometido com violência.
Batizada de Consensus, a ferramenta visa agilizar o processo de filtragem, negociação e monitoramento desse tipo de caso, de acordo com uma publicação no Diário Oficial do MPPE nesta quinta-feira (14).
Para isso, a plataforma realiza intimações via WhatsApp ou e-mail e audiência via chatbot (robô). O bot irá, inclusive, indicar uma pena plausível para o caso em questão.
Consensus usa blockchain para agilizar acordos
A Consensus foi a vencedora do 2⁰ Ciclo de Inovação Aberta do Laboratório de Inovação Tecnológica e de Negócio (MPLabs).
Resumidamente, a plataforma condensa todas as fases que um promotor de Justiça precisa passar para estabelecer um acordo.
Dessa forma, a solução aumenta a eficiência e a agilidade no tratamento de crimes não violentos e não letais. Além disso, a inteligência artificial rastreia informações como antecedentes criminais e certidões negativas.
Em seguida, Consensus faz a intimação eletrônica ao cidadão por email, WhatsApp ou outros meios. A ferramenta conta ainda com uma robô de negociação que realiza a gestão de acordos.
Tudo isso sendo registrado em blockchain.
“Através da coleta de dados de inquéritos e suas validações, a ferramenta verifica os antecedentes criminais do envolvido, bem como seu perfil socioeconômico, sugerindo assim, por meio de um assistente de negociação (chatbot), uma pena plausível para este. A plataforma auxilia no processo de intimação e permite o monitoramento e acompanhamento dos casos, utilizando tecnologias como reconhecimento facial e blockchain”, diz a descrição da solução no Diário Oficial do MPPE.
A plataforma foi apresentada ao público pela primeira vez em dezembro de 2020. Na ocasião, o MPPE destacou que os projetos pilotos já foram executados.
Assim, a Consensus deve já estar com 100% de execução até o meados do primeiro semestre de 2021.
Veja aqui o vídeo da solução em funcionamento.
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