O Ministério Público Federal (MPF) firmou um contrato com a Techbiz Forense Digital para monitorar transações com criptomoedas no Brasil. A contratação, divulgada no Diário Oficial da União em 24 de maio, pretende utilizar um sistema para identificar, monitorar, rastrear, pesquisar e analisar transações eletrônicas envolvendo criptomoedas.
Além disso, o acordo prevê o treinamento dos funcionários para operar a plataforma. O valor total do contrato é de R$ 429.990, com vigência de 16 de maio deste ano até 15 de maio de 2027.
A Techbiz Forense Digital já colaborou com diversos órgãos públicos no passado. Pelo menos 15 instituições de 10 estados brasileiros utilizaram o Snap Sinapses Desktop. Trata-se de uma ferramenta de análise de dados que cruza informações de perfis fechados em redes sociais com bancos de dados sigilosos.
No entanto, a parceria com o MPF para monitorar criptomoedas é uma das primeiras nessa área específica. O contrato reflete uma tendência crescente de órgãos públicos em buscar métodos avançados para combater fraudes e golpes envolvendo criptoativos.
Fraudes com criptomoedas
Em novembro do ano passado, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou o Relatório de Recuperação de Ativos 2023.
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Elaborado por um grupo de trabalho dedicado a desmantelar o fluxo financeiro de organizações criminosas tanto no Brasil quanto no exterior, o relatório apresenta 11 propostas e cinco iniciativas para criar a Rede Nacional de Recuperação de Ativos (Recupera), abrangendo níveis federal, estadual e distrital.
Uma das propostas mais significativas no relatório é a criação de um modelo padrão para apreensão, armazenamento e custódia de criptomoedas. Esse modelo deve guiar as polícias em operações de combate ao crime. O objetivo é assegurar que o manejo seguro e eficiente dos ativos digitais. A implementação desse modelo é crucial, dado o aumento do uso de criptomoedas por criminosos para ocultar atividades ilícitas e lavar dinheiro.
Além disso, esse tipo de rastreio pode inibir crimes cometidos por agentes públicos, por exemplo. Recentemente, um servidor público no Mato Grosso foi preso por utilizar sistemas da secretaria para vender drogas na dark web usando criptomoedas. Esse caso exemplifica os desafios que as autoridades enfrentam para rastrear e combater o uso ilegal de ativos digitais.
Brasil reforça combate ao financiamento do crime
A contratação da Techbiz Forense Digital pelo MPF é um passo estratégico para aprimorar a capacidade do governo de rastrear e analisar transações com criptomoedas. Com a tecnologia avançada oferecida pela empresa, o MPF poderá identificar padrões suspeitos e realizar investigações mais detalhadas e eficazes.
Além disso, a Techbiz é especializada em perícia e investigação forense digital. Assim, sua expertise em diversas áreas, incluindo a análise de dados em redes sociais e a integração de informações de múltiplas fontes para construir perfis detalhados, será fundamental para o sucesso das operações de rastreamento de criptomoedas.
Além do contrato com a Techbiz, o governo brasileiro está explorando outras iniciativas para fortalecer o combate às fraudes com criptomoedas. No entanto, a colaboração entre diferentes níveis de governo e a integração de tecnologias avançadas são passos essenciais para enfrentar esses desafios de maneira coordenada e eficiente.
A Rede Nacional de Recuperação de Ativos, proposta no relatório do MJSP, é um exemplo de como a cooperação interinstitucional pode ser estruturada para maximizar os resultados. Além disso, a criação de protocolos padronizados para o manejo de criptomoedas apreendidas também é uma medida que visa aumentar a eficiência e a segurança das operações de combate ao crime.
