O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) promoveu, em São Paulo, uma capacitação especializada para agentes públicos relacionada a crimes com criptomoedas. O foco dessa vez foi no rastreamento e combate a transações suspeitas envolvendo criptomoedas, tokens e NFTs.
O Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para a Recuperação de Ativos e o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD) é uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que visa capacitar agentes públicos no combate a crimes financeiros.
Criado em 2004 como parte da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), o programa oferece treinamentos presenciais e a distância. Os treinamentos possuem módulos básicos e avançados, focados em técnicas de investigação, recuperação de ativos e prevenção a fraudes. Isso inclui, sobretudo, os crimes com criptomoedas.
Em seus 21 anos de existência, o PNLD já capacitou mais de 35 mil agentes públicos em todo o país. Entre eles, servidores de Tribunais de Justiça, Defensorias Públicas, Polícias Judiciárias, Receita Federal e órgãos de controle.
Parceria com a Polícia de São Paulo
Dessa vez, o curso ocorreu na Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra (Acadepol) da Polícia Civil de São Paulo. Reuniu 115 agentes entre os dias 3 e 5 de junho, reunindo que tiveram contato com técnicas avançadas de investigação. Além de compartilhar estratégias de prevenção a crimes financeiros, com ênfase no uso de tecnologias emergentes.
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Com a descentralização e o anonimato parcial oferecido pelas criptomoedas, criminosos têm encontrado novas formas de movimentar valores ilícitos, dificultando a ação das autoridades. De acordo com Bernardo Mota, coordenador-geral do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), a cooperação institucional e a capacitação técnica para enfrentar esses desafios é fundamental:
“O combate à lavagem de dinheiro e à corrupção exige uma atuação coordenada entre os Poderes e as esferas federativas. O PNLD é uma ferramenta essencial para fortalecer essa cooperação”, afirmou Mota.
O curso contou com a participação de especialistas renomados. A lista inclui o promotor de Justiça Fabiano de Oliveira (MP-RJ), o diretor de Inteligência Financeira do Coaf, Marcelo Henrique de Ávila, além de representantes da Febraban e do Banco Central.
Estratégias e ferramentas
O principal foco do curso foi sobre o uso dos criptoativos por organizações criminosas para a lavagem de dinheiro. O ênfase dado foi nas metodologias de análise utilizadas pelo Coaf para identificar movimentações suspeitas. Além disso, o curso apresentou estratégias de recuperação de ativos virtuais, incluindo exercícios práticos de rastreamento para capacitar os agentes na identificação de fluxos financeiros ilícitos.
Os especialistas discutiram outro ponto relevante: o setor bancário monitora transações suspeitas para identificar irregularidades. O curso apresentou normas de compliance e explicou os mecanismos que instituições financeiras utilizam para prevenir fraudes. A equipe de treinamento compartilhou casos reais de investigação, mostrando como criminosos usam criptoativos em esquemas ilegais e quais técnicas os agentes empregam para desvendar esses crimes.
Por fim, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer o funcionamento da Rede-Lab (Rede Nacional de Laboratórios contra Lavagem de Dinheiro). A rede oferece ferramentas tecnológicas avançadas para auxiliar no combate à lavagem de dinheiro e na recuperação de ativos desviados. Esses conhecimentos são fundamentais para fortalecer a atuação integrada entre as instituições no enfrentamento aos crimes com criptomoedas.
