Os mineradores de criptomoedas do Uzbequistão terão que pagar uma taxa ao governo do país, conforme revelou o portal russo Forklog. De acordo com a notícia, a taxa também vale para exchanges e outras empresas que atuam com criptomoedas no país.
A matéria afirma que não se trata de um imposto, mas sim de um taxa paga mensalmente pelas empresas. O dinheiro supostamente irá para financiar atividades no país, sobretudo para o orçamento do estado uzbeque.
O decreto oficial estabelecendo a nova taxa entrou em vigor na quarta-feira (28) e a nova tarifa já está em vigor. A taxa pode chegar até 120 milhões de soums uzbeques, ou R$ 55 mil em valores atuais. No entanto, a taxa cobrada varia de acordo com o tipo de atividade exercida pela empresa empresa.
No exemplo acima, a taxa estimada é para as exchanges de criptomoedas.
Três agências criaram a nova taxa: Agência Nacional de Projetos Perspectivas, o Ministério das Finanças e o Comitê Tributário do Estado da República do Uzbequistão. Mas o Comitê Tributário ficará a cargo do cálculo da taxa, feito momento em que o pagamento mensal deve ocorrer.
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De acordo com as novas regras, 80% das taxas mensais pagas por usuários e empresas de criptomoedas irão para o orçamento do país, enquanto o restante irá para o tesouro da Agência Nacional de Projetos Perspectivos da República do Uzbequistão (NAPM).
As empresas que não pagarem a nova taxa enfrentarão penalidades, incluindo a suspensão de suas licenças.
Menores pagam mais
Cabe lembrar que o valor de 120 milhões de soums uzbeques é estimado para exchanges de criptomoedas e deve ser a maior alíquota. Serviços como plataformas de custódia, pools de mineração e mineradores individuais também pagarão o imposto, mas devem receber uma alíquota maior.
O país da Ásia Central responde apenas por 0,05% do hash rate global de mineração do BTC, mas está reprimindo a indústria de criptomoedas local. O país legaliza os pools de mineração desde 2020, porém exige uma forte regulamentação. Exchanges de criptomoedas, custodiantes e pools de mineração que operam no país devem se registrar junto aos reguladores.
Em agosto, o país passou a bloquear exchanges de criptomoedas como Binance, Huobi, FTX e Bybit, dizendo que os regulamentos locais não permitiam que os cidadãos negociassem criptomoedas em plataformas estrangeiras.
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