O canal Metaforando, com mais de 5 milhões de inscritos no YouTube, é um dos mais recentes adeptos da tokenização — ou quase. Por meio da plataforma Divi Hub, focada em crowdfunding em tokens, partes do canal foram vendidas por R$ 10 cada unidade.
Contudo, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) emitiu uma suspensão na tarde de segunda-feira (12). Segundo o comunicado, a oferta de ações suspensa tinha como sócio ostensivo a SPE Metaforando Ltda.
No cadastro da empresa, consta que o dono é Vitor Ricardo Americo dos Santos, conhecido como “Vitor Metaforando”.
Não é blockchain
O site oficial da Divi Hub afirma que os tokens são baseados em tecnologia blockchain. Entretanto, a suposta blockchain utilizada é a Amazon Quantum Ledger Database (QLDB), classificada pela própria Amazon como não sendo blockchain ou tecnologia de registros distribuídos.
A Divi Hub tem como proposta transformar fãs em sócios de um projeto de entretenimento. Por meio do token (não baseado em blockchain) DIVI, fãs interessados têm participação nos lucros.
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Aparentemente, a venda de parte do Metaforando por meio de tokens foi a primeira operação de crowdfunding da Divi Hub. Todavia, ela foi suspensa pela Superintendência de Supervisão de Securitizçaão da CVM.
Conforme descrito na ordem de suspensão, a SPE Metaforando Ltda é sócio ostensivo da oferta. Ou seja, é o sócio dentro do modelo de Sociedade em Conta de Participação que tem obrigações para com outros sócios.
É possível que, com a decisão da autarquia, outros projetos vinculados ao Divi Hub não possam prosseguir. Dentre eles estão produtores de conteúdo como Irmãos Piologo, Irmãos Castro e Fábio Rabin.
Recurso sobre a decisão
A oferta foi suspensa em razão da Instrução CVM 588. Conforme detalhado pela autarquia, a suspensão do crowdfunding realizado por Divi Hub e Metaforando ocorreu porque:
“A exigência de registro nas juntas comerciais tem a finalidade de excluir tipos societários de natureza contratual, notadamente a sociedade em conta de participação (‘SCP’). Esse tipo societário oferece riscos demasiadamente altos para os investidores como, por exemplo, uma separação patrimonial clara entre o patrimônio da sociedade e dos sócios e a falta de formalização da sociedade, o que aumenta muito a chance de fraudes.”
Assim, a Divi Hub deverá informar todos os investidores sobre a suspensão da oferta de crowdfunding. Contudo, a empresa recorreu da decisão, prestando esclarecimentos.
A oferta foi suspensa devido a um entendimento da CVM sobre a SPE Metaforando não ser uma sociedade empresária de pequeno porte. Entretanto, de forma resumida, a Divi Hub explica que os investimentos são direcionados a uma sociedade de propósito específico (SPE).
A organização entre a SPE e a sociedade em conta de participação foi explicada por meio de uma imagem, que pode ser verificada abaixo:
Nesse sentido, a empresa se encaixa nos moldes da Instrução 588. A Divi Hub conclui o documento afirmando que espera ter os esclarecimentos acolhidos pela CVM e que a oferta seja restabelecida.
Atualização, 14 de julho de 2021, 20h28: a presente matéria foi atualizada com o recurso da Divi Hub.
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