Um membro do Observatório Europeu de Blockchain afirmou que o mercado de criptoativos deveria unir-se aos órgãos regulatórios em vez de evitá-los, para, assim, conseguirem desenvolver um mercado competitivo.
Anastasios A. Antoniou expôs sua opinião em um post publicado no blog da Escola de Negócios de Oxford (Inglaterra), nesta quarta-feira, 03 de outubro. Antoniou acredita que é imperativo reduzir a divisão entre o código e a regulamentação na blockchain. Ele clamou por “um repensamento radical” da regulamentação atual.
Antoniou compara a atual situação jurídica em torno da blockchain com a regulamentação da internet, nos anos 90. Ele também afirma que a blockchain precisa seguir a lei para atingir todo o seu potencial. Em um trecho do post, ele escreveu:
“Se a tecnologia de contabilidade distribuída (DLT) procura atingir todo o seu potencial, ela não deve tentar evitar ou burlar a lei, mas sim encontrar seu lugar dentro de uma estrutura regulatória bem estruturada, relevante e versátil que permita que ela seja explorada em seu profundo potencial.”
Novas regras, segurança nos mercados
O especialista observa que a adoção de novas regras ajudaria tanto na segurança aos mercados quanto em criar novos ecossistemas. Dessa forma, ele enfatiza que qualquer legislação deve apoiar a blockchain, em vez de se opor à inovação.
Por fim, Antoniou escreve que os desenvolvedores devem interagir com os governos, concluindo que “os desenvolvedores de blockchain devem informar a resposta da lei ao código, envolvendo-se com legisladores e reguladores”.
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O debate sobre novas estruturas de regulamentação de criptoativos ganhou força a partir do ano passado. Inegavelmente, um dos atuais líderes desse debate é o Reino Unido, onde se localiza a Universidade de Oxford. O governo britânico tem formado grupos de estudos para dar segurança jurídica a esse mercado, e também para realizar pesquisas sobre como utilizar melhor a tecnologia blockchain e DLTs.
Analogamente aos britânicos, a França também busca criar regulamentações amigáveis ao desenvolvimento do mercado de ativos digitais. Do outro lado do oceano, os Estados Unidos também se movimentam. Além dos órgãos reguladores, congressistas do país discutem questões como tributação, ICOs e produtos de investimento lastreados em Bitcoin.
