“Não gosto de imposto sobre transação digital ou transação financeira. Tem mito em cima desse tipo de imposto.” Foi o que declarou o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, nesta segunda-feira, dia 1º de junho.
Reforma sem taxar transações digitais
Segundo uma matéria do Valor Econômico, o secretário afirmou que é a favor da aprovação de uma reforma tributária no país no contexto pós-pandemia. Entretanto, essa reforma, para ele, não deve vir acompanhada de impostos sobre transações digitais ou financeiras.
Mansueto justificou que o Brasil possui um sistema tributário caótico. Por isso, precisa “encarar o desafio” de fazer uma reforma tributária no país. Para isso, será necessário muito diálogo político, observou o secretário.
Dívida de 94% do PIB
No que diz respeito à pandemia do coronavírus, o secretário do tesouro destacou que este ano será muito difícil tanto para o Brasil quanto para outros países. Segundo ele, o Brasil sairá ainda mais endividado desta crise sanitária.
Em outras palavras, a dívida em relação ao PIB do Brasil deve atingir a marca 94% do PIB. Esse percentual é muito alto quando comparado à média dos países chamados de emergentes. Nesse caso, o percentual é de 50% do PIB, substancialmente menor.
Mansueto ainda destacou que o objetivo prioritário neste ano é garantir os recursos necessários para adoção de medidas que minimizem o impacto do coronavírus na economia. Assim, o ajuste fiscal ficará de lado neste momento, reforçou o secretário.
No entanto, ele deverá ser feito em 2021 para que seja retomado o crescimento econômico e para que investidores voltem a olhar para o Brasil. Conforme explicou Mansueto, para garantir a aprovação será preciso um “bom diálogo político” bem como o respeito ao contraditório.
Relação da taxação com as criptomoedas
Não está claro se essa taxação sobre transações digitais impactaria diretamente o setor de criptomoedas. Entretanto, é importante considerar essa possibilidade, tendo em vista que alguma empresas no Brasil já fazem a intermediação entre as criptomoedas e o dinheiro fiduciário.
A exemplo disso, temos a Xapo, a Alterbank, a UZZO, a Opey e a Atarpay.
Leia também: Para jurista, ausência de legislação de criptomoedas no Brasil favorece oportunistas
Leia também: Projeto de Lei no Brasil torna obrigatório registro de documentos e imóveis em blockchain do CNJ
Leia também: Banco Central do Brasil anuncia plataforma que pode bloquear criptomoedas judicialmente
