A União Europeia está prestes a introduzir uma nova regulamentação que pode transformar o cenário das stablecoins. Essas moedas, projetadas para manter um valor estável em relação a um ativo de referência, geralmente o dólar americano, hoje representam uma parcela importante das negociações.
Com a entrada em vigor da MiCA (Markets in Crypto-Assets), prevista para o final de junho, há preocupações crescentes sobre o impacto dessa legislação sobre o mercado de stablecoins, avaliado em 155 bilhões de dólares.
Hugo Coelho, líder de regulamentação de ativos digitais no Cambridge Center for Alternative Finance, e Mike Ringer, sócio e colíder do Crypto & Digital Assets Group na CMS, têm destacado os riscos de fragmentação que a MiCA pode trazer para o mercado.
Com as novas regras, a comunidade de criptomoedas está atenta e preocupada com os impactos dessas regulamentações. Dante Disparte, chefe de estratégia da emissora de stablecoins Circle, fez um alerta nas redes sociais, comparando a situação atual à ansiedade vivida durante o famoso “bug do milênio” (Y2K) no ano 2000.
Disparte destacou que, ao contrário do Y2K, que acabou sendo menos catastrófico do que o esperado, a MiCA representa uma mudança significativa e inescapável para os ativos digitais na terceira maior economia do mundo. O Y2K é lembrado pelo pânico e a histeria que gerou, apesar de muitos dos problemas previstos não terem se materializado. No entanto, as regulamentações da MiCA podem trazer consequências tangíveis e duradouras para o mercado de criptomoedas.
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Stablecoins na Europa
As stablecoins, ou tokens de dinheiro eletrônico (EMTs), desempenham um papel crucial nos mercados de ativos cripto. Elas facilitam a negociação de criptomoedas, protegem investidores contra volatilidades e oferecem garantias para aplicações descentralizadas. Qualquer alteração nas suas estruturas ou restrições em sua emissão e oferta pode ter um impacto significativo no mercado da UE.
Até o momento, no entanto, o mercado de criptomoedas parece não ter sido perturbado pela implementação da MiCA. A oferta agregada de stablecoins está em US$ 155 bilhões, um aumento em relação aos US$ 127 bilhões em janeiro. As stablecoins USDT e USDC continuam dominando o mercado, representando mais de 90% do total. No entanto, movimentos recentes de grandes provedores de serviços de criptoativos indicam uma preparação para a mudança regulatória.
A OKX foi a primeira a anunciar a remoção do USDT de seus pares de negociação, seguido por Kraken, que está revisando sua posição. Mais recentemente, a Binance declarou que restringiria a disponibilidade de stablecoins não autorizadas para usuários da UE em alguns serviços. Essas medidas indicam a antecipação dos desafios que a MiCA pode trazer.
Desafios da MiCA
Um dos principais pontos de controvérsia é a exigência de localização dos emissores de stablecoins. A MiCA exige que as stablecoins sejam emitidas por entidades constituídas na UE e licenciadas como instituições de crédito ou de moeda eletrônica. Além disso, parte das reservas deve estar localizada dentro da UE. Isso coloca emissores estrangeiros, especialmente aqueles que dominam o mercado com stablecoins denominadas em dólares, em uma posição desafiadora.
Os emissores poderiam, teoricamente, se mudar para a UE e emitir stablecoins a partir do bloco. Mas isso é improvável devido aos rigorosos requisitos que os colocariam em desvantagem competitiva em outros mercados.
Outra alternativa seria operar com duas entidades paralelas, uma na UE e outra fora, para atender diferentes regiões. No entanto, essa abordagem enfrenta complexidades jurídicas e operacionais, incluindo a necessidade de manter fungibilidade entre as moedas e garantir que os clientes da UE detenham apenas as moedas emitidas pela entidade da UE.
Contudo, a questão da regulamentação das stablecoins não é exclusiva da UE. Japão, Singapura e Reino Unido, por exemplo, também enfrentam desafios semelhantes.
