O projeto de lei conhecido como Restrictions Act, que visa fortalecer os poderes do governo dos Estados Unidos para combater tecnologias consideradas uma ameaça, pode ter um impacto negativo na indústria de Bitcoin e proibir as criptomoedas no solo americano.
De acordo com a Coincenter, uma organização sem fins lucrativos para a defesa e investigação da tecnologia por trás do Bitcoin, as possíveis implicações para o espaço das criptomoedas não podem ser ignoradas.
A legislação, que está atualmente em discussão no Congresso dos EUA, tem forte apoio bipartidário e, se aprovada, autorizaria a Casa Branca a revisar, identificar e mitigar o surgimento de ameaças à segurança, especialmente em tecnologias de informação e comunicação em que qualquer adversário estrangeiro tenha interesse.
A Coincenter alerta que a linguagem do projeto de lei, que vem sendo chamado de ‘Lei TikTok’ é tão ampla que pode ser usada para impedir que os americanos transacionem criptomoedas ou participem de redes como o Bitcoin.
EUA contra o Bitcoin
O grupo também afirma que o projeto de lei é muito semelhante à Lei Internacional de Poderes Econômicos de Emergência (IEEPA), que concede poderes ao Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) para impedir que os americanos realizem transações com criptomoedas com estrangeiros sancionados.
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O Coincenter prevê que, uma vez que a Lei de Restrições seja implementada, ela criaria um regime paralelo de sanções administrado pelo Secretário de Comércio, funcionando paralelamente ao atual OFAC.
O grupo esclarece que não se opõe ao uso dos poderes do OFAC para bloquear transações com adversários estrangeiros reais, mas se preocupa com a possibilidade de os banimentos prejudicarem mais os usuários do que os criminosos.
Atores do ecossistema Bitcoin já expressaram suas suspeitas de que os Estados Unidos estão administrando secretamente uma agenda anti-Bitcoin.
O CEO da Coinbase, Brian Armstrong, disse que a palavra “ban” está ressoando na comunidade de criptomoedas nos EUA.
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