A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, a SEC, apresentou uma acusação contra o empresário de criptomoedas Justin Sun e três de suas empresas, a companhia de ativos digitais Tron Foundation Limited, a BitTorrent e a Rainberry. As acusações são de manipulação de mercado, fraude e airdrop (distribuição) de títulos não registrados para investidores.
Além disso, o regulador acusou oito celebridades de violar as leis de valores mobiliários ao divulgar os tokens em questão. A lista inclui os rappers Soulja Boy, Akon e Ne-Yo; a atriz Lindsay Lohan; o youtuber Jake Paul; o cantor Austin Mahone, e outros.
O comunicado da SEC disse que, com exceção de Cortez Way (Soulja Boy) e Mahone, as celebridades alvos de acusação concordaram em pagar um total de mais de US$ 400.000 (cerca de R$ 2 milhões) em restituição, juros e multas para liquidar as acusações. Eles não admitiram nem negaram as conclusões da SEC.
SEC mira Justin Sun e celebridades
De acordo com a acusação que a SEC apresentou no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York, Justin Sun, por meio de suas empresas, ofereceram e venderam os tokens TRX e BTT como investimentos “por meio de vários ‘programas de recompensa’ não registrados”. Enquanto isso, as celebridades teriam divulgado ilegalmente os criptoativos sem revelar que estavam sendo remuneradas.
A SEC também disse que Sun e suas empresas “manipularam de forma fraudulenta o mercado secundário de TRX por meio de extenso wash trading”. Esse tipo de negociação envolve a “compra e venda simultânea ou quase simultânea de um ativo para fazê-lo parecer negociado ativamente sem uma mudança real na propriedade efetiva”.
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De acordo com a denúncia, cada uma dessas ofertas e vendas não registradas violou a Seção 5 da Lei de Valores Mobiliários. As supostas “operações com o TRX” ocorreram de abril de 2018 a fevereiro de 2019.
Wash trading de tokens TRX
Sun teria instruído seus funcionários a se envolverem em mais de 600.000 operações de “lavagem” de TRX. As negociações ocorreram entre duas contas de plataforma de negociação de criptoativos que Sun controlava. De acordo com a SEC, os funcionários de Sun fizeram entre 4,5 milhões e 7,4 milhões de transações de lavagem de TRX por dia. As movimentações teriam gerado uma receita de US$ 31 milhões com ofertas ilegais e não registradas e vendas do token.
“Este caso demonstra novamente o alto risco que os investidores enfrentam quando títulos de criptoativos são oferecidos e vendidos sem divulgação adequada”, disse o presidente da SEC, Gary Gensler. “Conforme alegado, Sun e suas empresas não apenas visaram os investidores americanos em suas ofertas e vendas não registradas, gerando milhões em receitas ilegais às custas dos investidores, mas também coordenaram o wash trading em uma plataforma de negociação não registrada para criar a aparência enganosa de negociação ativa de TRX.”
Por fim, Gensler disse que Sun induziu os investidores a comprar TRX e BTT “ao orquestrar uma campanha promocional”.
O token TRX, a 16ª maior criptomoeda por valor de mercado, recuou 7,7% nas últimas 24 horas para R$ 0,33, de acordo com o CoinGecko. Enquanto isso, o BTT desvalorizou 1,4% nas últimas 24 horas e no momento da escrita está custando R$ 0,00000328.
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