Recentemente, uma decisão do Tribunal de São Paulo vetou o bloqueio de bens da BWA por não haver indícios de dilapidação de patrimônio. Uma decisão publicada hoje, 17 de janeiro, no Diário de Justiça de São Paulo negou o bloqueio de R$1 milhão das contas da BWA pelo mesmo motivo, afirmando ainda que a empresa possui bens imóveis que podem garantir o ressarcimento de seus investidores.
O processo se dá sobre um pedido de tutela de urgência, por meio do qual o autor pede o bloqueio de R$1 milhão das contas da BWA para garantir o pagamento do valor investido por ele. Ele foi julgado pela 8ª Vara Cível de Santos, cujo juiz titular é Dario Gayoso Júnior.
Novamente, o magistrado negou o pedido de tutela de urgência, justificando que o negócio possui riscos e não existe garantia de retorno financeiro. Desta forma, de acordo com o entendimento do juiz, o pedido não merece prosperar – ainda justificando que não há indícios de dilapidação de patrimônio.
Trata-se da segunda decisão favorável à BWA em casos de tutela de urgência dos quais se tem notícia. Mesmo com os indícios de Bilibio não estar no país e os sócios estarem proibidos de deixar o país, a 8ª Vara Cível de Santos manteve seu entendimento.
A BWA publicou um comunicado nesta semana por meio do qual avisa que a plataforma ficará paralisada até o dia 01 de março de 2020, para que seu novo modelo de negócio AISA possa ter tempo para ganhar tração. Os rendimentos obtidos por meio desse novo modelo serão pagos aos investidores que decidirem permanecer com a empresa em algum momento em junho.
Porém, para os investidores que estão com valores retidos na plataforma e desejam rescindir os contratos, será necessário enviar uma proposta à BWA. Cada proposta será analisada individualmente, não sendo disponibilizado um prazo geral a ser considerado pelos investidores como uma previsão de pagamento.
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