Uma juíza dos Estados Unidos negou o pedido da Ripple para acessar o histórico dos funcionários da Comissão de Valores Mobiliários do país (SEC, na sigla em inglês). O objetivo da Ripple era identificar se os funcionários da SEC negociavam criptomoedas, incluindo XRP.
Conforme noticiou o CriptoFácil, a Ripple entrou com uma ação em 1 de setembro. A empresa esperava que se os funcionários negociassem XRP, isso representaria no mínimo falta de clareza. Portanto, a SEC não teria como justificar a avaliação da XRP como um valor mobiliário.
No entanto, a juíza federal Sarah Netburn votou a favor da SEC e negou o pedido. Netburn acatou o argumento da SEC de que a classificação de ativos não dependem de regras quanto à sua negociação. Além disso, o conselho de ética da SEC não expressou nenhuma regra sobre a XRP.
“O conselho de ética da SEC não havia propôs qualquer disposição expressamente relevante para a XRP, então a história de negociação de funcionários da SEC é irrelevante para o caso”, afirmou a decisão.
Processo da Ripple violaria privacidade
Um segundo argumento utilizado pela juíza Netburn foi a falta de base legal para o pedido da Ripple. Se aprovada, a decisão obrigaria os funcionários da SEC a revelarem todas as suas negociações. Porém, os funcionários da SEC são protegidos pelas leis que garante a privacidade de todo cidadão estadunidense.
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“Quanto aos registrou anuais aos quais os réus pediram acesso, o Congresso proibiu preventivamente a divulgação de tais informações financeiras por meio de estatutos e regulamentos da privacidade federal, a fim de manter a privacidade dos funcionários do governo”, escreveu a juíza.
No entanto, a Ripple utilizou o mesmo argumento quando a SEC solicitou acesso legal às informações e comunicações internas da empresa. Os diálogos foram travados através da rede de trabalho da empresa e, portanto, estariam protegidos pelas mesmas leis. Mas o tribunal acabou dando vitória para a SEC, e a Ripple teve que entregar as comunicações.
Entenda o caso
Conforme noticiou o CriptoFácil, o processo contra a Ripple foi aberto no final do ano passado. De acordo com o regulador, os tokens XRP representam uma forma de valor mobiliário. Portanto, a Ripple teria feito a venda em desacordo com a lei de valores imobiliários dos EUA.
Por outro lado, a Ripple diz que a XRP é um XRP é um token utilitário, não um investimento. Nesse sentido, o token seria utilizado para acessar a blockchain da Ripple, que promete transações rápidas e a baixo custo.
Até o momento da escrita deste texto, a XRP opera cotada a US$ 0,92, uma queda de 2,66% nesta quarta-feira (22).
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