Em uma decisão proferida nesta quarta-feira (27), uma juíza federal de Manhattan, nos Estados Unidos, determinou que o caso entre a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e a exchange de criptomoedas Coinbase pode prosseguir. Isso representa uma derrota parcial para a Coinbase.
De acordo com a decisão da juíza Katherine Polk, a Coinbase operou como intermediária não registrada de valores mobiliários – em grande parte graças às “alegações bem fundamentadas” da reclamação apresentada pela SEC.
“O Tribunal considera que a SEC alega adequadamente que a Coinbase, por meio de seu programa de staking, se envolveu na oferta e venda não registrada de valores mobiliários”, diz a decisão mais recente.
A ação em questão teve início no dia 6 de junho pela SEC, que argumentou que a maior exchange do país estava violando as regras e regulamentos de valores mobiliários da nação.
Vitória parcial da Coinbase no caso contra a SEC
No entanto, a Coinbase obteve uma vitória parcial hoje. Isso porque a juíza Polk concordou com a empresa em rejeitar a alegação de que a exchange atua como corretora não registrada ao oferecer sua Coinbase Wallet.
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O Diretor Jurídico da Coinbase, Paul Grewal, postou no X que a empresa já esperava por isso. Ele afirmou que recursos iniciais contra agências governamentais são “quase sempre negados”, “mas a clareza é o objetivo final e a decisão de hoje continua-nos nesse caminho”.
Grewal também criticou os legisladores no Congresso. Além disso, incentivou o órgão a aproveitar o impulso do ano passado em relação à legislação de ativos digitais, especialmente se quiserem “que a inovação permaneça nos EUA”.
“Hoje, o Tribunal decidiu que nosso caso SEC avançará na maioria das reivindicações, mas rejeitou as reivindicações contra a Coinbase Wallet. Estávamos preparados para isso e esperamos descobrir mais sobre as opiniões internas da SEC e as discussões sobre a regulamentação das criptomoedas”, tuitou Grewal.
A SEC tem travado uma batalha contra a indústria de criptomoedas, incluindo processos judiciais contra a Binance e diversos tokens que a agência chamou de valores mobiliários não registrados.
O caso Coinbase versus SEC agora enfrentará um júri, embora ainda não tenha sido definida uma data para o início dos procedimentos judiciais. Ambas as partes têm até 19 de abril para propor um plano de gestão do caso, disse a juíza.
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