O embate entre a Casa Branca e a Câmara dos Estados Unidos ganhou destaque esta semana, com a aprovação de uma resolução exigindo que a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) reverta suas políticas bancárias anticripto. No entanto, a resposta da Casa Branca foi clara: o presidente Joe Biden vetaria tal resolução.
A resolução, que visa anular um boletim da SEC emitido em 2022, recebeu apoio bipartidário, sendo aprovada por 228-182 votos na quarta-feira (8). Defensores das criptomoedas, tanto dentro quanto fora do Capitólio, elogiaram a medida, destacando a importância de um processo regulatório público adequado para mudanças significativas.
Amanda Russo, diretora de comunicações do Crypto Council for Innovation, afirmou que a aprovação representa um passo fundamental para manter um cenário financeiro competitivo. No entanto, a declaração emitida pelo governo Biden horas antes da votação atenuou o impacto da medida.
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Biden promete veto
O governo expressou forte oposição à resolução, afirmando que interromperia os esforços da SEC para proteger os investidores nos mercados de criptoativos e salvaguardar o sistema financeiro mais amplo. A Casa Branca argumentou que limitar a capacidade da SEC de manter uma estrutura regulatória abrangente para criptomoedas introduziria instabilidade financeira e incerteza de mercado.
No centro da disputa está um Boletim de Contabilidade da Equipe (SAB), emitido em abril de 2022, que aborda as obrigações associadas a acordos envolvendo criptoativos. Enquanto defensores das criptomoedas argumentam que o boletim introduz mudanças radicais nas políticas, a SEC sustenta que se trata apenas de uma orientação não vinculante.
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O deputado Mike Flood apresentou a resolução na Câmara, condenando o SAB 121, enquanto uma iniciativa semelhante foi apresentada no Senado. Além disso, Tom Emmer, crítico da SEC, expressou forte apoio à resolução da Câmara. Emmer destacou a importância de proteger os consumidores e promover a inovação nos mercados de ativos digitais.
A disputa entre a Casa Branca, a Câmara e a SEC reflete os desafios enfrentados na regulamentação dos mercados de criptomoedas, onde a busca por equilíbrio entre proteção do investidor e fomento à inovação permanece como um tema central. O desfecho dessa controvérsia terá implicações significativas para o futuro do setor financeiro digital nos Estados Unidos.
